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Proc. nº 037/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 027/2025 – Registro de preços para aquisição de caçambas estacionárias para acondicionamento de resíduos sólidos

16/05/2025 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Esclarecimento-no-01-PE-027-2025.pdf Tamanho de arquivo: 556 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-027-2025.pdf Tamanho de arquivo: 199 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-027-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB
Errata-do-Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-027-2025.pdf Tamanho de arquivo: 135 KB

Proc. nº 034/2025 – Pregão (Presencial) nº 026/2025 – Registro de preços para aquisição de material para pintura

15/05/2025 em Licitações Pregão (Presencial)

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Ata-da-Sessao-Publica-PP-026-2025.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-026-2025.pdf Tamanho de arquivo: 13 KB

Portaria 24/2025 – Altera a Portaria nº. 12/2022, que nomeia os Membros da Comissão de Análise de títulos para fins de Progressão Funcional pela via não acadêmica do Quadro do Magistério Público Municipal de Rosana, conforme Decreto nº 1875/2011, de 19/12/2011.

14/05/2025 em Portaria

Portaria-024-Altera-Membros-do-Progressao-Funcional-Ano-2025.pdf Tamanho de arquivo: 138 KB

Decreto 3997/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

14/05/2025 em Decreto

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Proc. nº 038/2025 – Pregão (Presencial) nº 025/2025 – Registro de preços para aquisição de material de construção para manutenção dos prédios públicos municipais

14/05/2025 em Licitações Pregão (Presencial)

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Ata-da-Sessao-Publica-PP-025-2025.pdf Tamanho de arquivo: 4 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-025-2025.pdf Tamanho de arquivo: 24 KB

Proc. nº 027/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 024/2025 – Aquisição de máquina agrícola (trator)

14/05/2025 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Edital-PE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 380 KB
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Ata-da-Sessao-Publica-PE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 209 KB
Comunicado-interposicao-de-recurso-PE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 75 KB
Despacho-do-Prefeito-Julgamento-de-Recurso-PE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 74 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB

Lei 1838/2025 – Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de avião por agrotóxicos no município de Rosana e dá outras providências.

13/05/2025 em Lei

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Lei 1837/2025 – Dispõe sobre a coleta contínua de Lixo Eletrônico de Pequeno Porte nas Escolas Públicas e Privadas do Município.

13/05/2025 em Lei

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Lei 1836/2025 – Dispõe sobre: Cria o Programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher rosanense denominado “Elas Empreendedoras” e dá outras providências.

13/05/2025 em Lei

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Lei 1835/2025 – Altera o artigo 1º e anexo único da Lei Municipal nº. 1.370/2013, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Rosana – SP com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde e dá outras providências.

12/05/2025 em Lei

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