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Lei 1839/2025 – Altera a lei municipal 1758/2023 dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências.

30/05/2025 em Lei

Lei1839.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

29/05/2025 em Turismo

Edital_02_2025_Premiacao.pdf Tamanho de arquivo: 325 KB
Edicao_extra_do_diario_oficial_de_28_05_2025_quarta_feira-1.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Edital_02_2025_Premiacao_Anexo_1_formulario_de_inscricao.pdf Tamanho de arquivo: 102 KB
Edital_02_2025_Premiacao_Anexo_2_roteiro_para_inscricao_oral_ou_por_video.pdf Tamanho de arquivo: 87 KB
Edital_02_2025_Premiacao_Anexo_3_declaracao_representacao_grupo_ou_coletivo.pdf Tamanho de arquivo: 135 KB
Edital_02_2025_Premiacao_Anexo_4_termo_de_premiacao_cultural.pdf Tamanho de arquivo: 87 KB
Edital_02_2025_Premiacao_Anexo_5_formulario_de_recurso.pdf Tamanho de arquivo: 88 KB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

29/05/2025 em Turismo

Edital_01_2025_Rosana.pdf Tamanho de arquivo: 308 KB
Edicao_diario_oficial_de_29_05_2025_quinta_feira.pdf Tamanho de arquivo: 537 KB
Edicao_extra_do_diario_oficial_de_28_05_2025_quarta_feira.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Edital_01_2025_ANEXO_I_CATEGORIAS.pdf Tamanho de arquivo: 214 KB
Edital_01_2025_ANEXO_II_PLANO_DE_TRABALHO.pdf Tamanho de arquivo: 282 KB
Edital_01_2025_ANEXO_III_CRITERIOS_DE_AVALIACAO3.pdf Tamanho de arquivo: 225 KB
Edital_01_2025_ANEXO_IV_termo_de_execucao_cultural.pdf Tamanho de arquivo: 188 KB
Edital_01_2025_ANEXO_IV_termo_de_execucao_cultural_CORRIGIDO_.pdf Tamanho de arquivo: 173 KB
Edital_01_2025_ANEXO_V_relatorio_de_execucao_do_objeto_11.pdf Tamanho de arquivo: 239 KB
Edital_01_2025_ANEXO_VI_FORMULARIO_DE_AUTODECLARACAO.pdf Tamanho de arquivo: 173 KB
Errata_do_Anexo_IV_Publicado_no_Diario_Oficial_em_28_05_2025_pagina_31_a_39.pdf Tamanho de arquivo: 160 KB

Plano municipal de Saneamento Básico

28/05/2025 em Meio Ambiente Plano Municipal de Saneamento Básico

Rosana_AE_2022.pdf Tamanho de arquivo: 5 MB

Proc. nº 044/2025 – Pregão (Presencial) nº 028/2025 – Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de lanches frios, bebida pronta de leite com achocolatado e bebida pronta de café, aos pacientes transportados pela municipalidade até Presidente Prudente

27/05/2025 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-028-2025.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB
Edital-PP-028-2025.pdf Tamanho de arquivo: 493 KB
Anexos-do-Edital-PP-028-2025.zip Tamanho de arquivo: 41 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PP-028-2025.pdf Tamanho de arquivo: 572 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-028-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB

Portaria 28/2025 – Designa servidores da Secretaria de Educação para compor Comissão temporária de Processo Seletivo Simplificado.

23/05/2025 em Portaria

Portaria-028-Comissao_Eleitoral_Processo_Seletivo_002_2025_AE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB

Portaria 27/2025 – Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para condução do processo de assembleias para a eleição de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o mandato do quadriênio de 2025 a 2029.

23/05/2025 em Portaria

Portaria-027-Comissao_Eleitoral_Assembleia_Conselho_de_Alimentacao_Escolar_CAE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB

Proc. nº 042/2025 – Disp. de Licitação nº 005/2025 – Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para a prestação de serviços de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN

21/05/2025 em Dispensa de Licitação Licitações

Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Dispensa-de-Licitacao-no-005-2025.pdf Tamanho de arquivo: 61 KB

Portaria 26/2025 – Nomeia Comissão Julgadora para avaliação de projetos inscritos nos Editais de Chamamento Público da Lei Aldir Blanc 2 – Pnab.

21/05/2025 em Portaria

Portaria-026-Comissao-PNAB-Edital-de-Chamamento-01.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB

Portaria 25/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.

21/05/2025 em Portaria

Portaria-025-altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB