Decreto 4003/2025 – Por força do acordo firmado nos autos do processo n.º 1000982-72.2021.8.26.0515, fica revogada a declaração de utilidade pública (DECRETO Nº. 3.116/2020 DE 20/02/2020) de desapropriação do imóvel denominado “Estacionamento do R.E.C.”, registrado sob a Matrícula 3961 no Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Rosana. 05/06/2025 em Decreto Anexos Dec4003.pdf Tamanho de arquivo: 239 KB Leia Mais
Portaria 31/2025 – Dispõe sobre a necessidade de maior detalhamento nas ordens de serviço para a execução dos serviços de poda de árvores e arbustos, e dá outras providências. 05/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-031-Dispoe-sobre-detalhamento-nos-servicos-de-podas-de-arvores.pdf Tamanho de arquivo: 226 KB Leia Mais
Proc. nº 049/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 030/2025 – Registro de preços para aquisição de cestas básicas, para atender as ações e programas do Sistema Único de Assistência Social do Município de Rosana 05/06/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-030-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PE-030-2025.pdf Tamanho de arquivo: 419 KB Anexos-do-Edital-PE-030-2025.zip Tamanho de arquivo: 36 KB Esclarecimento-no-01-PE-030-2025.pdf Tamanho de arquivo: 299 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-030-2025.pdf Tamanho de arquivo: 284 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-030-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Lei Complementar 69/2025 – “DISPÕE SOBRE: Revoga o inciso “II” e Modifica o inciso “I” do artigo 83 da Lei Complementar Municipal n°38/2014, de 06/02/2014″. 03/06/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar69_2025.pdf Tamanho de arquivo: 50 KB Leia Mais
Lei 1840/2025 – Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 1807/2024, de 26/09/2024, acrescentando o inciso IV, que assim dispõe. 03/06/2025 em Lei Anexos Lei1840.pdf Tamanho de arquivo: 115 KB Leia Mais
Decreto 4001/2025 – Convoca XIV Conferência Municipal de Assistência Social. 03/06/2025 em Decreto Anexos Dec4001.pdf Tamanho de arquivo: 125 KB Leia Mais
Portaria 29/2025 – Institui a Comissão Técnica de Estudo, Análise e Revisão da Planta Genérica de Valores dos Imóveis existentes no Município de Rosana. 03/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-029-Planta-Generica-de-Valores-2025.pdf Tamanho de arquivo: 114 KB Leia Mais
Proc. nº 043/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 029/2025 – Registro de preços para aquisição de material, instrumentos e equipamentos odontológicos 03/06/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-029-2025.pdf Tamanho de arquivo: 87 KB Edital-PE-029-2025.pdf Tamanho de arquivo: 482 KB Anexos-do-Edital-PE-029-2025.zip Tamanho de arquivo: 42 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-029-2025.pdf Tamanho de arquivo: 775 KB Despacho-do-Prefeito-Julgamento-de-Recurso-PE-029-2025.pdf Tamanho de arquivo: 200 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-029-2025-Retomada.pdf Tamanho de arquivo: 11 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-029-2025.pdf Tamanho de arquivo: 85 KB Leia Mais
Decreto 4000/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 30/05/2025 em Decreto Anexos Dec4000.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB Leia Mais
Decreto 3999/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 30/05/2025 em Decreto Anexos Dec3999.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
