Decreto 4008/2025 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 16/06/2025 em Decreto Anexos Dec4008.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Portaria 32/2025 – Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029. 16/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-032-Nomeacao-membros-do-CAE-2025_2029.pdf Tamanho de arquivo: 186 KB Leia Mais
Decreto 4006/2025 – Acrescenta a alínea ‘f’ do art. 5º do Decreto Municipal nº 3.988/2025 e da outras providencias. 11/06/2025 em Decreto Anexos Dec4006.pdf Tamanho de arquivo: 159 KB Termo-de-Retificacao-Decreto-4006-2025.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
Proc. nº 048/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 006/2025 – Aquisição de uniformes em atendimento a solicitação do Corpo de Bombeiros Municipal 11/06/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-006-2025.pdf Tamanho de arquivo: 93 KB Edital-DE-006-2025.pdf Tamanho de arquivo: 409 KB Anexos-do-Edital-DE-006-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-006-2025.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-006-2025.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Leia Mais
Proc. nº 047/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 033/2025 – Registro de preços para aquisição de peças novas, originais ou genuínas, para uso na manutenção dos equipamentos odontológicos e demais equipamentos, com mão de obra inclusa 11/06/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-033-2025.pdf Tamanho de arquivo: 56 KB Edital-PE-033-2025.pdf Tamanho de arquivo: 610 KB Anexos-do-Edital-PE-033-2025.zip Tamanho de arquivo: 57 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-033-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-033-2025.pdf Tamanho de arquivo: 13 KB Leia Mais
Decreto 4004/2025 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 10/06/2025 em Decreto Anexos Dec4004.pdf Tamanho de arquivo: 86 KB Leia Mais
Portaria 30/2025 – Designa Ouvidor Municipal da Saúde. 10/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-030-Nomeia-Edson-Vieira-Campos-como-Ouvidor-Municipal-da-Saude.pdf Tamanho de arquivo: 89 KB Leia Mais
Lei 1842/2025 – DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº. 1.393/2013, de 20/09/2013. 10/06/2025 em Lei Anexos Lei1842.pdf Tamanho de arquivo: 136 KB Leia Mais
Lei 1841/2025 – Altera os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº. 1707/2021, de 04/11/2021 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 10/06/2025 em Lei Anexos Lei1841.pdf Tamanho de arquivo: 181 KB Leia Mais
Proc. nº 045/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 031/2025 – Registro de preços para aquisição de impressos gráficos e carimbos 09/06/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-031-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PP-031-2025.pdf Tamanho de arquivo: 499 KB Anexos-do-Edital-PP-031-2025.zip Tamanho de arquivo: 43 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-031-2025.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-031-2025.pdf Tamanho de arquivo: 16 KB Leia Mais
