Decreto 3992/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 06/05/2025 em Decreto Anexos Dec3992.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Lei 1832/2025 – Dispõe sobre a reestruturação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana. 06/05/2025 em Lei Anexos Lei1832.pdf Tamanho de arquivo: 278 KB Leia Mais
Lei 1831/2025 – Dispõe sobre a reestruturação do Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana e adota outras providências. 06/05/2025 em Lei Anexos Lei1831.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Leia Mais
Lei Complementar 68/2025 – Dispõe sobre alteração da lei complementar 038/2014 que institui o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rosana e sobre a alteração da Lei Complementar 002/1998, de 03 de julho de 1998 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Rosana. 06/05/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar68_2025.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB Leia Mais
Proc. nº 029/2025 – Dispensa de Licitação (Eletrônica) nº 004/2025 – Aquisição de mobiliário escolar 28/04/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Edital-DE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 386 KB Anexos-do-Edital-DE-004-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Leia Mais
Portaria 23/2025 – Designa servidores da Secretaria de Educação para compor Comissão temporária de Processo Seletivo Simplificado. 24/04/2025 em Portaria Anexos Portaria-023-Comissao_Eleitoral_Processo_Seletivo_001_2025_PEB_II_Ingles.pdf Tamanho de arquivo: 141 KB Leia Mais
Decreto 3991/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 24/04/2025 em Decreto Anexos Dec3991.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 3990/2025 – Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 24/04/2025 em Decreto Anexos Dec3990.pdf Tamanho de arquivo: 171 KB Leia Mais
Decreto 3989/2025 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 24/04/2025 em Decreto Anexos Dec3989.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB Leia Mais
Proc. nº 032/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 021/2025 – Registro de preços para aquisição de peças novas, originais ou genuínas, para uso na manutenção dos equipamentos odontológicos e demais equipamentos, com mão de obra inclusa 24/04/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-021-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PE-021-2025.pdf Tamanho de arquivo: 620 KB Anexos-do-Edital-PE-021-2025.zip Tamanho de arquivo: 57 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-021-2025.pdf Tamanho de arquivo: 206 KB Despacho-do-Prefeito-Licitacao-Fracassada-PE-021-2025.pdf Tamanho de arquivo: 8 KB Leia Mais
