Proc. nº 031/2025 – Pregão (Presencial) nº 020/2025 – Registro de preços para aquisição de material para manutenção e/ou instalações de sistema hidráulico 23/04/2025 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-020-2025.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB Edital-PP-020-2025.pdf Tamanho de arquivo: 715 KB Anexos-do-Edital-PP-020-2025.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Ata-da-Sessao-Publica-PP-020-2025.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-020-2025.pdf Tamanho de arquivo: 20 KB Leia Mais
Decreto 3988/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº. 3.962/2025, de 13/02/2025 que: Fixa os preços públicos pela utilização do Balneário Municipal de Rosana, do Camping Municipal de Rosana, das praias continentais e fluviais do município e dá outras providências. 16/04/2025 em Decreto Anexos Dec3988.pdf Tamanho de arquivo: 258 KB Leia Mais
Proc. nº 033/2025 – Inexig. de Licitação nº 005/2025 – Locação de um imóvel residencial para concessão de aluguel social 15/04/2025 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-005-2025.pdf Tamanho de arquivo: 128 KB Leia Mais
Proc. nº 030/2025 – Pregão (Presencial) nº 019/2025 – Registro de preços para aquisição de material para manutenção e/ou instalações de sistema de esgoto 15/04/2025 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-019-2025.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB Edital-PP-019-2025.pdf Tamanho de arquivo: 587 KB Anexos-do-Edital-PP-019-2025.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Ata-da-Sessao-Publica-PP-019-2025.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-019-2025.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Leia Mais
Decreto 3987/2025 – Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 3.964/2025 que dispõe sobre: “Estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2025, divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e dá outras providências.” 14/04/2025 em Decreto Anexos Dec3987.pdf Tamanho de arquivo: 187 KB Leia Mais
Lei 1830/2025 – Dispõe sobre a reestruturação das referências do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Rosana – SP e dá outras providências. 10/04/2025 em Lei Anexos Lei1830.pdf Tamanho de arquivo: 204 KB Leia Mais
Lei 1829/2025 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. 10/04/2025 em Lei Anexos Lei1829.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB Leia Mais
Decreto 3946/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro no orçamento vigente. 08/04/2025 em Decreto Anexos Dec3946.pdf Tamanho de arquivo: 285 KB Leia Mais
Portaria 22/2025 – Institui a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde e da 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e dá outras providências. 07/04/2025 em Portaria Anexos Portaria-022-Conferencia-da-Saude.pdf Tamanho de arquivo: 190 KB Leia Mais
Proc. nº 026/2025 – Dispensa de Licitação (Eletrônica) nº 003/2025 – Aquisição de produtos de higiene pessoal 04/04/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 93 KB Edital-DE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 387 KB Anexos-do-Edital-DE-003-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 8 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 183 KB Leia Mais
