Decreto 4041/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 21/10/2025 em Decreto Anexos Dec4041.pdf Tamanho de arquivo: 317 KB Leia Mais
Decreto 4032/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 21/10/2025 em Decreto Anexos Dec4032.pdf Tamanho de arquivo: 338 KB Leia Mais
Proc. nº 108/2025 – Inexig. de Licitação nº 020/2025 – Contratação da dupla “Maria Cecília e Rodolfo” para a realização de Show Artístico no dia 07/11/2025 no Município de Rosana/SP, referente as festividades do 35º aniversário da cidade de Rosana/SP 18/10/2025 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-020-2025.pdf Tamanho de arquivo: 74 KB Leia Mais
Proc. nº 105/2025 – Concorrência (Eletrônica) nº 002/2025 – Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de sistema de combate a incêndio, adequação de acessibilidade e do código sanitário SP, com construção e reforma de banheiros e vestiários, no Rosana Atlético Clube de Rosana/SP 18/10/2025 em Concorrência, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-CE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 51 KB Edital-CE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 829 KB Anexos-do-Edital-CE-002-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-CE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 951 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-CE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 183 KB Leia Mais
Decreto 4050/2025 – Altera a Equipe de Apoio a Prevenção, Controle e Combate a Incêndios Florestais e Urbanos no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências. 16/10/2025 em Decreto Anexos Dec4050.pdf Tamanho de arquivo: 190 KB Leia Mais
Decreto 4049/2025 – Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 16/10/2025 em Decreto Anexos Dec4049.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Proc. nº 103/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 059/2025 – Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet, banda larga, via fibra ótica para atender os diversos setores da municipalidade, com fornecimento de equipamentos em comodato e suporte técnico 24 horas por dia, para atender as necessidades de comunicação das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Rosana-SP 16/10/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-059-2025.pdf Tamanho de arquivo: 65 KB Edital-PE-059-2025.pdf Tamanho de arquivo: 498 KB Anexos-do-Edital-PE-059-2025.zip Tamanho de arquivo: 48 KB Esclarecimento-no-01-PE-059-2025.pdf Tamanho de arquivo: 352 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-059-2025.pdf Tamanho de arquivo: 424 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-059-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Decreto 4048/2025 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 15/10/2025 em Decreto Anexos Dec4048.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Lei 1855/2025 – Dispõe sobre: Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Rosana-SP, e dá outras providências. 14/10/2025 em Lei Anexos Lei1855.pdf Tamanho de arquivo: 163 KB Leia Mais
Lei 1854/2025 – Dispõe sobre: Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de Ensino Infantil e Fundamental de Rosana – SP. 14/10/2025 em Lei Anexos Lei1854.pdf Tamanho de arquivo: 164 KB Leia Mais
