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Decreto 4036/2025 – Dispõe sobre período de recesso funcional das repartições públicas do Município de Rosana – SP, no período de dezembro de 2025.

13/11/2025 em Decreto

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Lei Complementar 71/2025 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Rosana – SP, altera a Lei Complementar nº 014/2004 e dá outras providências.

13/11/2025 em Lei Complementar

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Lei 1857/2025 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.820/2025, de 17 de janeiro de 2025, que reestrutura a organização político-administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

13/11/2025 em Lei

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Lei 1856/2025 – Autoriza o Município de Rosana a contratar operações de crédito com instituições financeiras públicas ou privadas, com outorga de garantias, e dá outras providências.

13/11/2025 em Lei

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Proc. nº 113/2025 – Pregão (Presencial) nº 062/2025 – Contratação de empresa para prestação de serviço de iluminação de Natal, com fornecimento de material decorativo, montagem e execução, para atender o evento Natal Iluminado

06/11/2025 em Licitações Pregão (Presencial)

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Proc. nº 098/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 022/2025 – Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com entrega total, pelo período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte

04/11/2025 em Dispensa de Licitação Licitações

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Proc. nº 106/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 061/2025 – Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para serem utilizados pelos membros da defesa civil no combate a incêndios florestais na municipalidade

04/11/2025 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Proc. nº 107/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 060/2025 – Registro de preços para aquisição de carnes bovina e suína, embutidos e frios, para atender a merenda escolar, creche Joanna D’Angelis, APAE, ETEC, Projeto Guri, CCI (centro de convivência dos idosos), CRAS (centro de referência de assistência social), CREAS (centro de referência especializada da assistência social), criança feliz e demais setores, com entrega parcelada, pelo período que compreende até 12 meses

29/10/2025 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Decreto 4051/2025 – Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 4.049/2025, de 15/10/2025.

24/10/2025 em Decreto

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Proc. nº 104/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 021/2025 – Aquisição de uniformes para os coletores de lixo urbano e motoristas, em atendimento a solicitação do técnico em segurança do trabalho, com entrega total, pelo período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte

23/10/2025 em Dispensa de Licitação Licitações

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Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-DE-021-2025.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB
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