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Proc. nº 120/2025 – Inexig. de Licitação nº 025/2025 – Transferência de recursos financeiros pelo Município, repassados pelo Instituto Votorantim – Programa Via Solidária, para a entidade AACAR – Associação de Amparo à Criança e Adolescente de Rosana

19/11/2025 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-025-2025.pdf Tamanho de arquivo: 76 KB

Proc. nº 119/2025 – Inexig. de Licitação nº 024/2025 – Transferência de recursos financeiros pelo Município, repassados pelo Instituto Votorantim – Programa Via Solidária, para a entidade APROMEP – Associação Pró Menor de Primavera

18/11/2025 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 77 KB

Decreto 4055/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

17/11/2025 em Decreto

Dec4055.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB

Proc. nº 115/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 024/2025 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença de software para gestão e gerenciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte

17/11/2025 em Dispensa de Licitação Licitações

Resumo-do-Edital-DE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB
Edital-DE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 406 KB
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Comunicado-sobre-suspensao-do-certame-DE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 43 KB
Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-DE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 54 KB
Edital-DE-024-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 501 KB
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Ata-da-Sessao-Publica-DE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB

Decreto 4054/2025 – Regulamenta a Lei Complementar nº 71/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rosana – CMMA, e dá outras providências.

14/11/2025 em Decreto

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Proc. nº 114/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 063/2025 – Aquisição de veículo ambulância tipo caminhonete, zero quilômetro, em atendimento a emenda nº 2025.118.65980, com entrega total

14/11/2025 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Edital-PE-063-2025.pdf Tamanho de arquivo: 387 KB
Anexos-do-Edital-PE-063-2025.zip Tamanho de arquivo: 36 KB
Comunicado-sobre-suspensao-do-certame-PE-063-2025.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB
Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-063-2025.pdf Tamanho de arquivo: 840 KB
Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PE-063-2025.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB
Edital-PE-063-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 356 KB
Anexos-do-Edital-PE-063-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 33 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-063-2025.pdf Tamanho de arquivo: 228 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-063-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB
Convocacao-2o-colocado-PE-063-2025.pdf Tamanho de arquivo: 161 KB

Proc. nº 109/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 023/2025 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, a ser instalada na Creche Joana D’Angelis no distrito de Primavera/SP, em atendimento as emendas impositivas do legislativo

14/11/2025 em Dispensa de Licitação Licitações

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Edital-DE-023-2025.pdf Tamanho de arquivo: 474 KB
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Esclarecimento-no-01-DE-023-2025.pdf Tamanho de arquivo: 481 KB
Ata-da-Sessao-Publica-DE-023-2025.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-023-2025.pdf Tamanho de arquivo: 63 KB

Proc. nº 111/2025 – Concorrência (Eletrônica) nº 004/2025 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma nas dependências do ESF 04 – Rosana, incluindo adequação de acessibilidade, bem como troca de piso, troca de portas, reforma na cobertura e pintura, de acordo com a necessidade da unidade na cidade de Rosana/SP

13/11/2025 em Concorrência Licitações

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Edital-CE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 655 KB
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Ata-da-Sessao-Publica-CE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
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Proc. nº 110/2025 – Concorrência (Eletrônica) nº 003/2025 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma nas dependências do ESF 03 – Gleba XV de Novembro, incluindo reparos estruturais, pintura, adequações elétricas e hidráulicas, conforme necessidade da unidade no município de Rosana/SP

13/11/2025 em Concorrência Licitações

Resumo-do-Edital-CE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 84 KB
Edital-CE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 687 KB
Anexos-do-Edital-CE-003-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB
Ata-da-Sessao-Publica-CE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 986 KB
Despacho-do-Agente-de-Contratacao-Retomada-da-sessao-CE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 209 KB
Ata-da-Sessao-Publica-Retomada-da-Sessao-CE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-CE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 235 KB

Decreto 4053/2025 – Institui o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Plancon) e dá outras providências.

13/11/2025 em Decreto

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