Proc. nº 046/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 009/2025 – Aquisição de notebook 03/07/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Anexos-do-Edital-DE-009-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Edital-DE-009-2025-site.pdf Tamanho de arquivo: 388 KB Resumo-do-Edital-DE-009-2025.pdf Tamanho de arquivo: 93 KB Ata-da-sessao-DE-009-2025.pdf Tamanho de arquivo: 188 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-009-2025.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Leia Mais
Proc. nº 058/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 037/2025 – Registro de preços para aquisição de materiais para limpeza 01/07/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-037-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PE-037-2025.pdf Tamanho de arquivo: 501 KB Anexos-do-Edital-PE-037-2025.zip Tamanho de arquivo: 48 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-037-2025.pdf Tamanho de arquivo: 40 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-037-2025.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Leia Mais
Proc. nº 051/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 036/2025 – Registro de preços para aquisição de material para manutenção de vias públicas 01/07/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-036-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PE-036-2025.pdf Tamanho de arquivo: 400 KB Anexos-do-Edital-PE-036-2025.zip Tamanho de arquivo: 34 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-036-2025.pdf Tamanho de arquivo: 894 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-036-2025.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB Leia Mais
Decreto 4015/2025 – Altera o disposto no art. 4º do Decreto Municipal nº 3.662/23, 01/11/2023 e dá outras providências. 01/07/2025 em Decreto Anexos Dec4015.pdf Tamanho de arquivo: 86 KB Leia Mais
Decreto 4014/2025 – Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Rosana. 01/07/2025 em Decreto Anexos Dec4014.pdf Tamanho de arquivo: 152 KB Leia Mais
Decreto 4012/2025 – Altera o disposto no art. 15 do Decreto Municipal nº 3.077/2019, de 05/12/2019 e dá outras providências. 30/06/2025 em Decreto Leia Mais
Portaria 35/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica. 30/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-035-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Termo-de-Retificacao-Portaria-35-2025.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
Proc. nº 054/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 035/2025 – Contratação de empresa especializada na prestação de gerenciamento de abastecimento de combustível em veículos/máquinas da frota municipal 27/06/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-035-2025.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB Edital-PE-035-2025.pdf Tamanho de arquivo: 538 KB Anexos-do-Edital-PE-035-2025.zip Tamanho de arquivo: 59 KB Esclarecimento-no-01-PE-035-2025.pdf Tamanho de arquivo: 518 KB Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-035-2025.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Ata-da-Sessao-Publica-PE-035-2025.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-035-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Lei Complementar 70/2025 – Dispõe sobre a organização da Classe de Gestão e Coordenação Escolar por meio da criação e reorganização de Funções, fixa critério de escolha de seus integrantes por meio de consulta formal à comunidade escolar, altera Lei Complementar Municipal 002/1998, e dá providências correlatas. 26/06/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar70_2025.pdf Tamanho de arquivo: 264 KB Leia Mais
Lei 1844/2025 – Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Município de Rosana e dá outras providências. 26/06/2025 em Lei Anexos Lei1844.pdf Tamanho de arquivo: 102 KB Leia Mais
