conselho

Decreto 4027/2025 – Dispõe sobre a nomeação de membros para preenchimento de vacância no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB, Do Município De Rosana – SP.

08/08/2025 em Decreto

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Decreto 4019/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de DESENVOLVIMENTO RURAL de Rosana.

29/07/2025 em Decreto

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Decreto 4005/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Município de Rosana – SP.

26/06/2025 em Decreto

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Portaria 32/2025 – Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029.

16/06/2025 em Portaria

Portaria-032-Nomeacao-membros-do-CAE-2025_2029.pdf Tamanho de arquivo: 186 KB

Lei 1841/2025 – Altera os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº. 1707/2021, de 04/11/2021 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

10/06/2025 em Lei

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Portaria 27/2025 – Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para condução do processo de assembleias para a eleição de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o mandato do quadriênio de 2025 a 2029.

23/05/2025 em Portaria

Portaria-027-Comissao_Eleitoral_Assembleia_Conselho_de_Alimentacao_Escolar_CAE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB

Lei 1832/2025 – Dispõe sobre a reestruturação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.

06/05/2025 em Lei

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Lei 1829/2025 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

10/04/2025 em Lei

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Portaria 21/2025 – Dispõe sobre a designação de profissional para apoio e assessoramento aos Conselhos Municipais de Educação.

02/04/2025 em Portaria

Portaria-021-Designacao-Maria-Yvone.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB

Decreto 3984/2025 – Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em substituição a membros constantes no Decreto Municipal nº. 3539/2022, de 16/12/2022.

01/04/2025 em Decreto

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