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Proc. nº 024/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 005/2026 – Aquisição de mobiliários destinados ao gabinete do prefeito, incluindo entrega e montagem, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte

24/03/2026 em Dispensa de Licitação Licitações

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Edital-DE-005-2026.pdf Tamanho de arquivo: 338 KB
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Ata-da-Sessao-Publica-DE-005-2026.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-005-2026.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB

Proc. nº 032/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 006/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada em Rosana – SP

24/03/2026 em Concorrência Licitações

Resumo-do-Edital-CE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-CE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 740 KB
Anexos-do-Edital-CE-006-2026.zip Tamanho de arquivo: 2 MB
Despacho-do-Agente-de-Contratacao-Retomada-da-sessao-CE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 93 KB
Ata-da-Sessao-Publica-CE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-CE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB

Decreto 4125/2026 – Dispõe sobre o encerramento do Edital nº 001/2025 do Programa Construindo Futuro e veda novas convocações e prorrogações contratuais.

23/03/2026 em Decreto

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Lei 1888/2026 – Cria vaga de cargo efetivo de “Fiscal Externo” e dá outras providências.

18/03/2026 em Lei

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Lei 1887/2026 – Altera a redação da Lei Municipal nº 1.871/2025 para adequação do prazo de concessão de uso às diretrizes obrigatórias do Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público e a CAIXA, e dá outras providências.

18/03/2026 em Lei

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Lei 1886/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, por meio de Acordo de Cooperação, o uso de imóvel público à Cooperativa Camponesa do Pontal (COOPERCAMPO), e dá outras providências.

18/03/2026 em Lei

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Proc. nº 033/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 004/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de entrada de energia com instalação de transformador trifásico de 30 kva, para atender o Cemitério da Igualdade localizado no distrito de Primavera – SP, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte

17/03/2026 em Dispensa de Licitação Licitações

Resumo-do-Edital-DE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB
Edital-DE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 483 KB
Anexos-do-Edital-DE-004-2026.zip Tamanho de arquivo: 2 MB
Ata-da-Sessao-Publica-DE-004-2026-Deserta.pdf Tamanho de arquivo: 246 KB
Aviso-de-Prorrogacao-de-Edital-DE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 53 KB
Edital-DE-004-2026-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 482 KB
Anexos-do-Edital-DE-004-2026-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 2 MB
Ata-da-Sessao-Publica-DE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Despacho-do-Prefeito-Fracassada-DE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 129 KB

Portaria 02/2026 – Estabelece parâmetros referenciais de valores para concessão do benefício eventual na modalidade Auxílio-Moradia (Bolsa Aluguel), com base em levantamento técnico de valores locatícios realizado pelo Setor de Engenharia Municipal, nos termos do Decreto nº 4.075/2026, de 15 de janeiro de 2026.

13/03/2026 em Portaria

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Decreto 4122/2026 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.

13/03/2026 em Decreto

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Decreto 4121/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Rosana – SP.

13/03/2026 em Decreto

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