Lei 1823/2025 – Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais. 25/02/2025 em Lei Anexos Lei1823.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Lei 1822/2025 – Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025. 25/02/2025 em Lei Anexos Lei1822.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Lei 1819/2024 – Dispõe sobre: Regulamenta o Procedimento de Acordo para Pagamentos de Dividas ao Município. 03/02/2025 em Lei Anexos Lei1819.pdf Tamanho de arquivo: 31 KB Leia Mais
Lei 1818/2024 – Dispõe sobre: “Institui a proibição de reserva de área na orla da praia com tendas, cadeiras, mesas e guarda-sóis, estabelece regras para o aluguel desses equipamentos e fixa penalidades em caso de descumprimento.” 03/02/2025 em Lei Anexos Lei1818.pdf Tamanho de arquivo: 82 KB Leia Mais
Lei 1817/2024 – Dispõe sobre: Acrescenta, modifica e altera disposição da Lei Municipal nº 1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014; n°.1679/2020, de 17/08/2020; n°1.709/2021, de 10/11/2021 e n°1.742/2022, de 20/09/2022. 03/02/2025 em Lei Anexos Lei1817.pdf Tamanho de arquivo: 52 KB Leia Mais
Lei 1821/2025 – Fixa subsídio dos Subsecretários do Município de Rosana. 21/01/2025 em Lei Anexos Lei1821.pdf Tamanho de arquivo: 206 KB Leia Mais
Lei 1820/2025 – Reestrutura a organização político-administrativa e dá outras providências. 21/01/2025 em Lei Anexos Lei1820.pdf Tamanho de arquivo: 483 KB Leia Mais
Lei 1816/2024 – Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais no Exercício 2025/2028 18/12/2024 em Lei Anexos Lei1816.pdf Tamanho de arquivo: 187 KB Leia Mais
Lei 1815/2024 – Repasse de Incentivo Financeiro por desempenho individual na Saúde Bucal 11/12/2024 em Lei Anexos Lei1815.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB Leia Mais
Lei 1814/2024 – Extingue cargos efetivos que especifica 11/12/2024 em Lei Anexos Lei1814.pdf Tamanho de arquivo: 152 KB Leia Mais
