Decreto 4078/2026 – Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo nº. 001/2024. 20/01/2026 em Decreto Anexos Dec4078.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
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Portaria 01/2026 – Designa Ouvidora Municipal de Saúde. 20/01/2026 em Portaria Anexos Portaria-01-Nomeia-Silvana-Oliveira-Ferreira-como-Ouvidor-Municipal-da-Saude.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Proc. nº 005/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 002/2026 – Registro de preços para aquisição de materiais para limpeza 20/01/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Edital-PE-002-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 434 KB Resumo-do-Edital-PE-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Anexos-do-Edital-PE-002-2026.zip Tamanho de arquivo: 40 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 13 KB Leia Mais
Proc. nº 002/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 001/2026 – Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, pelo período que compreende até 12 meses, podendo ser prorrogado 19/01/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Edital-PE-001-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 564 KB Resumo-do-Edital-PE-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 49 KB Anexos-do-Edital-PE-001-2026.zip Tamanho de arquivo: 56 KB Esclarecimento-no-01-PE-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 480 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 6 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Decreto 4077/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 16/01/2026 em Decreto Anexos Dec4077.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Decreto 4075/2026 – Altera a metodologia de execução para assegurar maior eficiência e autonomia aos beneficiários da concessão do Benefício Eventual na modalidade Auxílio-Moradia (Bolsa Aluguel) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Rosana, conforme a Lei Municipal nº 1.614/2018, e dá outras providências. 15/01/2026 em Decreto Anexos Dec4075.pdf Tamanho de arquivo: 247 KB Leia Mais
Decreto 4074/2026 – Aplica o índice de atualização monetária e estabelece o Calendário Fiscal dos lançamentos diretos e anuais do exercício de 2026. 15/01/2026 em Decreto Anexos Dec4074.pdf Tamanho de arquivo: 160 KB Leia Mais
Proc. nº 001/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 001/2026 – Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 casas, FNHIS-SUB 50, minha casa minha vida, no distrito de Primavera 15/01/2026 em Concorrência, Licitações Anexos Edital-CE-001-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Resumo-do-Edital-CE-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 51 KB Anexos-do-Edital-CE-001-2026.zip Tamanho de arquivo: 9 MB Esclarecimento-no-01-CE-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 913 KB Ata-da-Sessao-Publica-CE-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 999 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-CE-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 183 KB Leia Mais
Decreto 4072/2026 – Estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2026, divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e dá outras providências. 13/01/2026 em Decreto Anexos Dec4072.pdf Tamanho de arquivo: 165 KB Leia Mais
