Documentos

Proc. nº 019/2026 – Inexig. de Licitação nº 005/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município, cedidos pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente, para a entidade ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR DE PRIMAVERA – APROMEP

28/01/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-005-2026.pdf Tamanho de arquivo: 361 KB

Proc. nº 017/2026 – Inexig. de Licitação nº 004/2026 – sferência de recursos financeiros pelo Município, cedidos pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCA, para a entidade CRECHE JOANNA DE ANGELIS, para execução do Projeto “Pequenos Direitos, Grandes Transformações”

28/01/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 186 KB

Proc. nº 016/2026 – Inexig. de Licitação nº 003/2026 – Contratação do cantor “Luan Pereira” para a realização de Show Artístico no dia 14/02/2026 no Balneário Municipal no Município de Rosana/SP, referente as festividades do Rosana Folia 2026

28/01/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 83 KB

Proc. nº 012/2026 – Inexig. de Licitação nº 002/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo município objetivando o atendimento de aproximadamente 70 (setenta) usuários, com idades a partir de 03 (três) meses, sem limite para desligamento, voltada ao Serviço de Proteção Social Especial e para a área de Saúde, para as pessoas com deficiência e suas famílias

28/01/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 14 KB

Proc. nº 010/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 004/2026 – Registro de preços para aquisição de material elétrico para manutenção de iluminação pública

27/01/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Edital-PE-004-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 636 KB
Resumo-do-Edital-PE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Anexos-do-Edital-PE-004-2026.zip Tamanho de arquivo: 4 MB
Comunicado-sobre-suspensao-do-certame-PE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB
Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Edital-PE-004-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO-site.pdf Tamanho de arquivo: 649 KB
Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PE-004-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 16 KB
Anexos-do-Edital-PE-004-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 4 MB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 422 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB

Proc. nº 009/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 003/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso comum, controlado e injetável

23/01/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Edital-PE-003-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 559 KB
Resumo-do-Edital-PE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Anexos-do-Edital-PE-003-2026.zip Tamanho de arquivo: 50 KB
Esclarecimento-no-01-PE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 516 KB
Esclarecimento-no-02-PE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 389 KB
Esclarecimento-no-03-PE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 432 KB
Esclarecimento-no-04-PE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 484 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 14 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 20 KB

Proc. nº 003/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 002/2026 – Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do estádio Luiz Canuto Filho localizado no distrito de Primavera – município de Rosana/SP

23/01/2026 em Concorrência Licitações

Edital-CE-002-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Resumo-do-Edital-CE-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB
Anexos-do-Edital-CE-002-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB
Comunicado-sobre-suspensao-do-certame-CE-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 197 KB
Comunicado-sobre-migracao-da-Plataforma-de-Compras.pdf Tamanho de arquivo: 5 KB
Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-CE-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 17 KB
Edital-CE-002-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Anexos-do-Edital-CE-002-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 5 MB
Esclarecimento-no-01-CE-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Ata-da-Sessao-Publica-CE-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB

Decreto 4079/2026 – Fixa o teto das Obrigações de Pequeno Valor para o exercício de 2026, nos termos da Lei Municipal nº. 1.387/2013.

23/01/2026 em Decreto

Dec4079.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB

Proc. nº 011/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 001/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de instalações elétricas temporárias e locação de materiais elétricos, para atender as festividades alusivas em comemoração ao Carnaval 2026

22/01/2026 em Dispensa de Licitação Licitações

Anexos-do-Edital-DE-001-2026.zip Tamanho de arquivo: 2 MB
Edital-DE-001-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 479 KB
Resumo-do-Edital-DE-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 126 KB
Ata-da-Sessao-Publica-DE-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 63 KB

Proc. nº 007/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 003/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ no município de Rosana/SP

22/01/2026 em Concorrência Licitações

Edital-CE-003-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 535 KB
Resumo-do-Edital-CE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB
Anexos-do-Edital-CE-003-2026.zip Tamanho de arquivo: 3 MB
Comunicado-sobre-migracao-da-Plataforma-de-Compras.pdf Tamanho de arquivo: 5 KB
Ata-da-Sessao-Publica-CE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-CE-003-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB