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Decreto 4140/2026 – Dispõe sobre a regulamentação da Licença Médica para tratamento de saúde dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

15/04/2026 em Decreto

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Proc. nº 040/2026 – Pregão (Presencial) nº 017/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso controlado, para atender a triagem do Serviço Social, atendendo a Portaria 003/2011, de 20/01/2011, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado

15/04/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB
Edital-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 672 KB
Anexos-do-Edital-PP-017-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB
Esclarecimento-no-01-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 540 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 16 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 17 KB

Proc. nº 042/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município para execução do Projeto “A importância da APAE na Promoção da Inclusão e da Cidadania das Pessoas com Deficiência: Da Infância ao Longo da Vida”, através da Emenda Parlamentar nº 20254415007

15/04/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 167 KB

Lei 1889/2026 – Dispõe sobre a destinação preferencial de vagas de estacionamento para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Rosana/SP, em conformidade com a legislação federal vigente.

14/04/2026 em Lei

Lei1889.pdf Tamanho de arquivo: 173 KB

Lei 1890/2026 – Altera o quantitativo de vagas do cargo efetivo de Agente de Controle de Vetores e dá outras providências.

13/04/2026 em Lei

Lei1890.pdf Tamanho de arquivo: 113 KB

Proc. nº 036/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 016/2026 – Aquisição de equipamentos eletrônicos, mobiliários e de informática, para atender a Secretaria Municipal de Saúde

08/04/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Edital-PE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 416 KB
Resumo-do-Edital-PE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Anexos-do-Edital-PE-016-2026.zip Tamanho de arquivo: 39 KB
Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-016-2026-COM-RECURSO.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Comunicado-interposicao-de-recurso-PE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 76 KB
Despacho-do-Prefeito-Julgamento-de-Recurso-PE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 77 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-016-2026-Sessao-Retomada.pdf Tamanho de arquivo: 836 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 13 KB

Proc. nº 035/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 015/2026 – Aquisição de equipamentos de enfermagem e odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa ou empresa de pequeno porte

01/04/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PE-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 441 KB
Anexos-do-Edital-PE-015-2026.zip Tamanho de arquivo: 40 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB

Decreto 4137/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

31/03/2026 em Decreto

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Decreto 4136/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

31/03/2026 em Decreto

Dec4136.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB

Decreto 4135/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

31/03/2026 em Decreto

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