Documentos

Proc. nº 090/2026 – Inexigibilidade de Licitação n° 020/2026 – Contratação do “Grupo Aleatório In Buteco” para a realização de Show Artístico no dia 11/09/2026 no Município de Rosana/SP, referente as festividades da 29º Primarosa a ser promovido pela Administração

31/08/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-020-2026.pdf Tamanho de arquivo: 75 KB

Proc. nº 086/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 043/2026 – Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, destinada ao atendimento de crianças e adolescentes com neurodivergências, com atendimento no município de Rosana – SP, em cumprimento às demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde

27/08/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-043-2026.pdf Tamanho de arquivo: 45 KB
Edital-PE-043-2026.pdf Tamanho de arquivo: 427 KB
Anexos-do-Edital-PE-043-2026.zip Tamanho de arquivo: 35 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-043-2026-Deserta.pdf Tamanho de arquivo: 357 KB
Aviso-de-Prorrogacao-de-Edital-PE-043-2026.pdf Tamanho de arquivo: 82 KB
Edital-PE-043-2026-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 427 KB
Anexos-do-Edital-PE-043-2026-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 35 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-043-2026.pdf Tamanho de arquivo: 193 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-043-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB

Proc. nº 082/2026 – Pregão (Presencial) nº 042/2026 – Registro de preços para aquisição de material para manutenção e/ou instalações de sistema de esgoto dos prédios públicos municipais, para atender os diversos setores da Municipalidade

25/08/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-042-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PP-042-2026.pdf Tamanho de arquivo: 542 KB
Anexos-do-Edital-PP-042-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB
Ata-da-Sessao-Publica-PP-042-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-042-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB

Decreto 4184/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, parágrafo 1° ao 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).

24/08/2026 em Decreto

Dec4184.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB

Proc. nº 083/2026 – Pregão (Presencial) nº 041/2026 – Registro de preços para aquisição de material para manutenção e/ou instalações de sistema hidráulico dos prédios públicos municipais, para atender os diversos setores da Municipalidade

21/08/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-041-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PP-041-2026.pdf Tamanho de arquivo: 648 KB
Anexos-do-Edital-PP-041-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB
Ata-da-Sessao-Publica-PP-041-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-041-2026.pdf Tamanho de arquivo: 14 KB

Portaria 09/2026 – Nomeia servidora para exercer a função de Agente do Procon do Município de Rosana – SP.

20/08/2026 em Portaria

Portaria-09-Agente-Procon-Alessandra.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB

Decreto 4183/2026 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

20/08/2026 em Decreto

Dec4183.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB

Lei 1908/2026 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

19/08/2026 em Lei

Lei1908.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB

Lei 1907/2026 – Dispõe sobre a extinção das programações decorrentes das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória constantes da Lei Ordinária Municipal nº 1.870/2025, autoriza a realocação dos respectivos recursos orçamentários e dá outras providências.

19/08/2026 em Lei

Lei1907.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB

Proc. nº 081/2026 – Pregão (Presencial) nº 040/2026 – Registro de preços para aquisição de material para construção para manutenção dos prédios públicos municipais, para atender os diversos setores da Municipalidade

19/08/2026 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-040-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PP-040-2026.pdf Tamanho de arquivo: 732 KB
Anexos-do-Edital-PP-040-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB
Ata-da-Sessao-Publica-PP-040-2026.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-040-2026.pdf Tamanho de arquivo: 16 KB