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Decreto 4188/2026 – Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rosana afetadas e sob risco iminente de desastre decorrente de chuvas intensas, vendaval e granizo – COBRADE 1.3.2.1.4, 1.3.2.1.5 e 1.3.2.1.3, dispõe sobre a suspensão das atividades escolares presenciais da Rede Municipal de Ensino e o adiamento da realização da Primarosa, em razão da previsão de condições meteorológicas severas e eventos climáticos extremos, e dá outras providências.

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Proc. nº 093/2026 – Pregão (Presencial) nº 044/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso geral, para atender a triagem do Serviço Social e liminar judicial, atendendo a Portaria 003/2011, de 20/01/2011, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses

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Proc. nº 089/2026 – Dispensa (Eletrônica) nº 010/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de instalações elétricas temporárias e locação de materiais elétricos, para atender as festividades da 29ª Primarosa, a ser realizada no Centro Comunitário Paulo Fernandes e na Praça de Alimentação – Feira Livre – Isaac Amaral Alves no distrito de Primavera, município de Rosana – SP, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos

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