Lei Complementar 73/2026 – Altera o §1º do art. 127 da Lei Complementar nº 38, de 06 de fevereiro de 2014, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, para modificar a data-base da revisão geral anual da remuneração. 23/02/2026 em Lei Complementar Anexos Lei_Complementar-73_2026-Altera-data-Base-dos-servidores.pdf Tamanho de arquivo: 180 KB Leia Mais
Lei Complementar 72/2025 – Altera a Lei Complementar nº 12, de 29 de dezembro de 2003, para adequar as regras de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às disposições da Lei Complementar Federal nº 218, de 24 de setembro de 2025. 06/01/2026 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar72_2025.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB Leia Mais
Lei Complementar 71/2025 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Rosana – SP, altera a Lei Complementar nº 014/2004 e dá outras providências. 13/11/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar71_2025.pdf Tamanho de arquivo: 228 KB Leia Mais
Lei Complementar 70/2025 – Dispõe sobre a organização da Classe de Gestão e Coordenação Escolar por meio da criação e reorganização de Funções, fixa critério de escolha de seus integrantes por meio de consulta formal à comunidade escolar, altera Lei Complementar Municipal 002/1998, e dá providências correlatas. 26/06/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar70_2025.pdf Tamanho de arquivo: 264 KB Leia Mais
Lei Complementar 69/2025 – “DISPÕE SOBRE: Revoga o inciso “II” e Modifica o inciso “I” do artigo 83 da Lei Complementar Municipal n°38/2014, de 06/02/2014″. 03/06/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar69_2025.pdf Tamanho de arquivo: 50 KB Leia Mais
Lei Complementar 68/2025 – Dispõe sobre alteração da lei complementar 038/2014 que institui o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rosana e sobre a alteração da Lei Complementar 002/1998, de 03 de julho de 1998 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Rosana. 06/05/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar68_2025.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB Leia Mais
Lei Complementar 045/2015 – Plano Diretor do Município de Rosana 24/12/2015 em Lei Complementar, Plano Diretor Anexos LeiComplementar045-2015.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB LeiComplementar045_2015_Mapa_Macrozoneamento_Municipio_de_Rosana.pdf Tamanho de arquivo: 672 KB LeiComplementar045_2015_Mapa_Zoneamento_Urbano_de_Rosana_Geral.pdf Tamanho de arquivo: 655 KB LeiComplementar045_2015_MapaZoneamentoUrbanoRosana-Geral.pdf Tamanho de arquivo: 655 KB LeiComplementar045_2015_Mapa_Zoneamento_Urbano_Cidade_de_Rosana.pdf Tamanho de arquivo: 483 KB LeiComplementar045_2015_Mapa_Zoneamento_Urbano_Distrito_de_Primavera.pdf Tamanho de arquivo: 602 KB LeiComplementar045_2015_Mapa_Zoneamento_Urbano_Bairros_Beira_Rio_e_Campinho.pdf Tamanho de arquivo: 543 KB Leia Mais
Lei Complementar 030/2011 – Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, EPP e MEI 28/04/2011 em Lei Complementar Anexos LeiC030.pdf Tamanho de arquivo: 672 KB Leia Mais
Lei Complementar 029/2011 – Autoriza a expandir o Perímetro Urbano no Município 20/04/2011 em Lei Complementar Anexos LeiC029.pdf Tamanho de arquivo: 206 KB Leia Mais
Lei Complementar 028/2009 – Nova redação ao Artigo 6º da Lei Complementar 027/2009 08/12/2009 em Lei Complementar Anexos LeiC028.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
