Decreto 3830/2024 – Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Programa Criança Feliz 18/06/2024 em Comitês e Comissões, Decreto Anexos Dec3830.pdf Tamanho de arquivo: 97 KB Leia Mais
Decreto 3829/2024 – Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho de Educação 12/06/2024 em Conselho de Educação, Decreto Anexos Dec3829.pdf Tamanho de arquivo: 159 KB Leia Mais
Decreto 3828/2024 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público de Servidora 12/06/2024 em Decreto Anexos Dec3828.pdf Tamanho de arquivo: 62 KB Leia Mais
Decreto 3827/2024 – Dispõe sobre alteração dos novos membros para o CACS-FUNDEB 12/06/2024 em Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Decreto Anexos Dec3827.pdf Tamanho de arquivo: 164 KB Leia Mais
PE 021/2024 – Contratação de Empresa para a aquisição de peças originais 12/06/2024 em Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-PE-021-2024.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Edital-PE-021-2024.pdf Tamanho de arquivo: 433 KB Anexos-PE-021-2024.zip Tamanho de arquivo: 35 KB Ata-Sessao-PE-021-2024.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-Termo-PE-021-2024.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Leia Mais
Processo Seletivo Simplificado 001/2024 – Acompanhante Especializado 07/06/2024 em Concursos e Processos Seletivos Anexos Edital-PSS-001-2024.pdf Tamanho de arquivo: 244 KB Edital-Resultado-Preliminar-PSS-001-2024.pdf Tamanho de arquivo: 124 KB Leia Mais
Lei 1797/2024 – Dispõe sobre infraestrutura para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR 06/06/2024 em Lei Anexos Lei1797.pdf Tamanho de arquivo: 174 KB Leia Mais
Lei 1796/2024 – Autoriza o Executivo a alienar bens móveis inservíveis 06/06/2024 em Lei Anexos Lei1796.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
Lei 1795/2024 – Institui o Dia das Mulheres Vitoriosas 06/06/2024 em Lei Anexos Lei1795.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB Leia Mais
PP 020/2024 – Contratação de Empresa especializada em aulas de capoeira/capoterapia 05/06/2024 em Pregão (Presencial) Anexos Resumo-PP-020-2024.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB Edital-PP-020-2024.pdf Tamanho de arquivo: 461 KB Anexos-PP-020-2024.zip Tamanho de arquivo: 39 KB Ata-Sessao-PP-020-2024.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Extrato-Termo-PP-020-2024.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Leia Mais