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Lei 1851/2025 – Dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública a “Associação União Feminina Querer é Poder”.

24/09/2025 em Decreto

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Proc. nº 090/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 051/2025 – Aquisição de veículos tipo motocicletas, zero quilomêtro, em atendimento as emendas impositivas do legislativo e emenda federal Nº 2356004, com entrega total até 31/12/2025

24/09/2025 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-051-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB
Edital-PE-051-2025.pdf Tamanho de arquivo: 375 KB
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Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-051-2025.pdf Tamanho de arquivo: 852 KB
Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PE-051-2025.pdf Tamanho de arquivo: 16 KB
Edital-PE-051-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 436 KB
Anexos-do-Edital-PE-051-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 29 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-051-2025-Deserta.pdf Tamanho de arquivo: 213 KB
Aviso-de-Prorrogacao-de-Edital-PE-051-2025.pdf Tamanho de arquivo: 16 KB
Edital-PE-051-2025-PRORROGADO-II.pdf Tamanho de arquivo: 337 KB
Anexos-do-Edital-PE-051-2025-PRORROGADO-II.zip Tamanho de arquivo: 30 KB
Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-II-PE-051-2025.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-051-2025.pdf Tamanho de arquivo: 207 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-051-2025.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB

Decreto 4040/2025 – Institui a Equipe de Apoio a Prevenção, Controle e Combate a Incendios Florestais e Urbanos no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.

23/09/2025 em Decreto

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Termo-de-Retificacao-Decreto-4040-2025.pdf Tamanho de arquivo: 208 KB

Decreto 4035/2025 – Institui o Comitê Intersetorial do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências.

22/09/2025 em Decreto

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Proc. nº 088/2025 -Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 017/2025 – Aquisição de 02 (dois) equipos odontológicos (cadeiras odontológicas), em atendimento as emendas do legislativo destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega total, pelo período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte

22/09/2025 em Dispensa de Licitação Licitações

Resumo-do-Edital-DE-017-2025.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB
Edital-DE-017-2025.pdf Tamanho de arquivo: 339 KB
Anexos-do-Edital-DE-017-2025.zip Tamanho de arquivo: 55 KB
Ata-da-Sessao-Publica-DE-017-2025.pdf Tamanho de arquivo: 5 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-017-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB

Proc. nº 093/2025 – Inexig. de Licitação nº 019/2025 – Contratação de empresa para a prestação de serviços especializado para estruturação da oferta turística e receptivo turístico do Município de Rosana/SP, através do desenvolvimento de experiências turísticas de diferentes segmentos (náutico, cultural, rural e religioso) e treinamentos específicos direcionados à melhoria dos serviços da cadeia produtiva de turismo, utilizando o conceito da economia da experiência

17/09/2025 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-019-2025.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB

Decreto 4039/2025 – Declara Situação de Emergência em toda extensão territorial do Município de Rosana, em decorrência de estiagem prolongada, queimadas e dá outras providências.

17/09/2025 em Decreto

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Termo-de-Retificacao-Decreto-4039-2025.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB

Decreto 4038/2025 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto, parte integrante do sistema de abastecimento de água, Município de Rosana.

17/09/2025 em Decreto

Dec4038.pdf Tamanho de arquivo: 220 KB
Dec4038-Anexo.pdf Tamanho de arquivo: 829 KB

Decreto 4031/2025 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

15/09/2025 em Decreto

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Decreto 4026/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

15/09/2025 em Decreto

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