Decreto 4043/2025 – Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária. 02/10/2025 em Decreto Anexos Dec4043.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
Decreto 4042/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 02/10/2025 em Decreto Anexos Dec4042.pdf Tamanho de arquivo: 98 KB Leia Mais
Proc. nº 094/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 054/2025 – Registro de preços para aquisição de material elétrico para manutenção de iluminação pública, com entrega parcelada, para atender os diversos setores da municipalidade 30/09/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-054-2025.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB Edital-PE-054-2025.pdf Tamanho de arquivo: 523 KB Anexos-do-Edital-PE-054-2025.zip Tamanho de arquivo: 49 KB Esclarecimento-no-01-PE-054-2025.pdf Tamanho de arquivo: 401 KB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PP-054-2025.pdf Tamanho de arquivo: 16 KB Edital-PE-054-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 717 KB Anexos-do-Edital-PE-054-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 850 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-054-2025.pdf Tamanho de arquivo: 6 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-054-2025.pdf Tamanho de arquivo: 13 KB Leia Mais
Lei 1853/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo em sede dos autos 1000822-52.2018.8.26. 29/09/2025 em Lei Anexos Lei1853.pdf Tamanho de arquivo: 172 KB Leia Mais
Portaria 65/2025 – Institui o Plano de Contingência para Arboviroses do Município de Rosana – SP. 26/09/2025 em Portaria Anexos Portaria-065-Plano-de-Contingencia-2025-completo-em-ordem.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Leia Mais
Decreto 4037/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/09/2025 em Decreto Anexos Dec4037-1.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Proc. nº 095/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 053/2025 – Registro de preços para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, para atender a merenda escolar, creche Joanna D’Angelis, ETEC, projeto guri, CCI (centro de convivência dos idosos), CRAS (centro de referência de assistência social), CREAS (centro de referência especializada da assistência social), criança feliz, com entrega parcelada, pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado 26/09/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-053-2025.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Edital-PE-053-2025.pdf Tamanho de arquivo: 410 KB Anexos-do-Edital-PE-053-2025.zip Tamanho de arquivo: 38 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-053-2025.pdf Tamanho de arquivo: 14 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-053-2025.pdf Tamanho de arquivo: 65 KB Leia Mais
Proc. nº 089/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 018/2025 – Aquisição de equipamentos para enfermagem e hospitalar, em atendimento as emendas do legislativo destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega total, pelo período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 25/09/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-018-2025.pdf Tamanho de arquivo: 93 KB Edital-DE-018-2025.pdf Tamanho de arquivo: 410 KB Anexos-do-Edital-DE-018-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Comunicado-Suspensao-do-Certame-DE-018-2025.pdf Tamanho de arquivo: 85 KB Esclarecimento-no-01-DE-018-2025.pdf Tamanho de arquivo: 418 KB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-DE-018-2025.pdf Tamanho de arquivo: 97 KB Edital-DE-018-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 412 KB Anexos-do-Edital-DE-018-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-018-2025.pdf Tamanho de arquivo: 6 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-018-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
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Proc. nº 091/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 052/2025 – Aquisição de equipamentos diversos para fisioterapia, em atendimento a emenda impositiva do legislativo, com entrega total até 31/12/2025 24/09/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-052-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PE-052-2025.pdf Tamanho de arquivo: 422 KB Anexos-do-Edital-PE-052-2025.zip Tamanho de arquivo: 41 KB Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-052-2025.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Ata-da-Sessao-Publica-PE-052-2025.pdf Tamanho de arquivo: 36 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-052-2025.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Leia Mais
