Proc. nº 083/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 016/2025 – Aquisição de mobiliários diversos, em atendimento as emendas do legislativo destinados a secretaria municipal de saúde, com entrega total, pelo período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 12/09/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-016-2025.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Edital-DE-016-2025.pdf Tamanho de arquivo: 399 KB Anexos-do-Edital-DE-016-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-016-2025.pdf Tamanho de arquivo: 15 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-016-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Proc. nº 073/2025 – Pregão (Presencial) nº 050/2025 – Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de Técnico de Som, para atuarem nos eventos a serem realizados no Município de Rosana/SP 09/09/2025 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-050-2025.pdf Tamanho de arquivo: 60 KB Edital-PP-050-2025.pdf Tamanho de arquivo: 468 KB Anexos-do-Edital-PP-050-2025.zip Tamanho de arquivo: 38 KB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PP-050-2025.pdf Tamanho de arquivo: 16 KB Edital-PP-050-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 474 KB Anexos-do-Edital-PP-050-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 38 KB Ata-da-Sessao-Publica-PP-050-2025.pdf Tamanho de arquivo: 773 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-050-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Proc. n º 086/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 049/2025 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural dentro do município de Rosana ano letivo de 2025 e posteriores, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado 05/09/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-049-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PE-049-2025.pdf Tamanho de arquivo: 451 KB Anexos-do-Edital-PE-049-2025.zip Tamanho de arquivo: 47 KB Comunicado-Suspensao-da-sessao-PE-049-2025.pdf Tamanho de arquivo: 81 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-049-2025.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-049-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Decreto 4034/2025 – Divulga a relação de comerciantes, ambulantes e entidades beneficiárias da isenção de preços públicos para participação na 28ª PRIMAROSA, e dá outras providências. 04/09/2025 em Decreto Anexos Dec4034.pdf Tamanho de arquivo: 197 KB Leia Mais
Decreto 4033/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 04/09/2025 em Decreto Anexos Dec4033.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Audiência Pública – Plano Plurianual (PPA) 2026 a 2029 03/09/2025 em Audiência Pública Anexos ATA_AUDIENCIA_PPA_2026_2029-1.pdf Tamanho de arquivo: 10 MB Leia Mais
Audiência Pública das Metas Fiscais – Exercício 2025 03/09/2025 em Audiência Pública Anexos ATA_AUDIENCIA_METAS_1Q_2025.pdf Tamanho de arquivo: 11 MB ATA_AUDIENCIA_METAS_2Q_2025.pdf Tamanho de arquivo: 11 MB Leia Mais
Audiência Pública da Saúde – Exercício 2025 03/09/2025 em Audiência Pública Anexos ATA_AUDIENCIA_SAUDE_1Q_2025.pdf Tamanho de arquivo: 9 MB ATA_AUDIENCIA_SAUDE_2Q_2025.pdf Tamanho de arquivo: 13 MB PARECER_SAUDE_1Q_2025.pdf Tamanho de arquivo: 6 MB PARECER_SAUDE_2Q_2025.pdf Tamanho de arquivo: 237 KB Leia Mais
Proc. nº 082/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 015/2025 – Aquisição de eletroeletrônicos, em atendimento as emendas do legislativo destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega total, pelo período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 03/09/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-015-2025.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Edital-DE-015-2025.pdf Tamanho de arquivo: 396 KB Anexos-do-Edital-DE-015-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-DE-015-2025-site.pdf Tamanho de arquivo: 52 KB Edital-DE-015-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO-site.pdf Tamanho de arquivo: 399 KB Anexos-do-Edital-DE-015-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-015-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-015-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Atas e Pareceres CACS-FUNDEB – Exercício 2025 03/09/2025 em Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Anexos ATA_01_REUNIAO_CACS_FUNDEB_2025.pdf Tamanho de arquivo: 286 KB ATA_02_REUNIAO_EXTRAORDINARIA_25_6_25.pdf Tamanho de arquivo: 342 KB ATA_02_REUNIAO_EXTRAORDINARIA_25_6_25_ASSINADO.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB ATA_03_REUNIAO_EXTRAORDINARIA_VACANCIAS_10_07_25.pdf Tamanho de arquivo: 400 KB ATA_03_REUNIAO_EXTRAORDINARIA_VACANCIAS_10_07_25_ASSINADO.pdf Tamanho de arquivo: 707 KB ATA_04_REUNIAO_ORDINARIA_CACS_15_08_25.pdf Tamanho de arquivo: 370 KB PARECER_FUNDEB_1T_2025.pdf Tamanho de arquivo: 6 MB PARECER_FUNDEB_2T_2025.pdf Tamanho de arquivo: 666 KB PARECER_FUNDEB_3T_2025_COM_NT_2_.pdf Tamanho de arquivo: 979 KB Leia Mais