Lei 1875/2025 – Disciplina a realização de eventos em regime de mútua colaboração entre o Poder Público e a iniciativa privada, assim como autoriza o poder municipal receber doações, patrocínios e firmar termos de cooperação com a iniciativa privada, com ou sem direito de uso de marca (contrapartida) e dá outras providências. 06/01/2026 em Lei Anexos Lei1875.pdf Tamanho de arquivo: 185 KB Leia Mais
Lei 1874/2025 – Autoriza o Poder Executivo autorizado a transacionar (em receber em dação de pagamento de preço público em processo licitatório bem particular) com a empresa FONTES & BOMBONATI LTDA em resolução ao conflito qualificado de interesses entre as partes pondo fim ao expediente junto ao Ministério Público objeto do (PAA) nº MP 0411.0000042/2021, e dá outras providências. 06/01/2026 em Lei Anexos Lei1874-Anexo-1.pdf Tamanho de arquivo: 4 MB Lei1874-Anexo-2.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Lei1874.pdf Tamanho de arquivo: 220 KB Leia Mais
Lei 1873/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de bens imóveis com Marcos Ferreira Barbosa, visando à resolução consensual de conflito extrajudicial, em atendimento à Lei nº. 14.133/2021 e dá outras providências. 06/01/2026 em Lei Anexos Lei1873.pdf Tamanho de arquivo: 250 KB Leia Mais
Lei 1872/2025 – Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.691 de 22/04/2021 que concede subvenção à organização da sociedade civil que especifica. 06/01/2026 em Lei Anexos Lei1872.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Lei 1871/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rosana a conceder, gratuitamente e pelo prazo de 10 (dez) anos, o Direito Real de Uso de imóvel público à COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ROSANA/SP – CONQUISTANDO O VERDE, e dá outras providências. 06/01/2026 em Lei Anexos Lei1871.pdf Tamanho de arquivo: 180 KB Leia Mais
Portaria 70/2025 – Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente para participar de solenidade que especifica. 18/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-070-Designa-Marelli-para-reinauguracao-Base-Operacional-P.-Venceslau.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Proc. nº 127/2025 – Inexig. de Licitação nº 028/2025 – Contratação do cantor “Diego Faria” para a realização de Show Artístico no dia 31/12/2025 no Balneário Municipal no Município de Rosana/SP, referente as festividades do Réveillon 2026 18/12/2025 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-028-2025.pdf Tamanho de arquivo: 85 KB Leia Mais
Proc. nº 126/2025 – Inexig. de Licitação nº 027/2025 – Contratação da banda “Sempre Tem” para a realização de Show Artístico no dia 31/12/2025 no Balneário Municipal no Município de Rosana/SP, referente as festividades do Réveillon 2026 17/12/2025 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-027-2025.pdf Tamanho de arquivo: 84 KB Leia Mais
Decreto 4064/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana – SP. 16/12/2025 em Decreto Anexos Dec4064.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Portaria 69/2025 – Instaura Procedimento Especial de Avaliação, nos termos que específica. 16/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-069-Instaura-procedimento-especial-de-avaliacao-estagio-probatorio-sem-assinatura.pdf Tamanho de arquivo: 189 KB Leia Mais
