Lei 1865/2025 – Dispõe sobre: Nomeia a Praça dos Pioneiros de Rosana. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1865.pdf Tamanho de arquivo: 196 KB Leia Mais
Lei 1864/2025 – Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, bens intangíveis, recursos financeiros e de serviços de pessoas naturais ou jurídicas de direito privado pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências; 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1864.pdf Tamanho de arquivo: 207 KB Leia Mais
Lei 1863/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro no Cadastro Nacional do Turismo – CADASTUR, criação do selo “Empresa Amiga do Turista” e o Cadastro Municipal de Guias de Turismo e dá outras providências. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1863.pdf Tamanho de arquivo: 254 KB Leia Mais
Lei 1862/2025 – Dispõe sobre a autorização para concessão à iniciativa privada de serviços de jogos em modalidade turística, nos termos do Projeto de Lei n° 2.234/2022, ainda em tramitação no Congresso Nacional, e dá outras providências. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1862.pdf Tamanho de arquivo: 119 KB Leia Mais
Lei 1861/2025 – Altera a redação do Artigo da Lei Municipal n.º 844/2004, que dispõe sobre a reformulação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1861.pdf Tamanho de arquivo: 216 KB Leia Mais
Lei 1860/2025 – Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1860.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
Lei 1859/2025 – DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1859-1.pdf Tamanho de arquivo: 247 KB Leia Mais
Lei 1858/2025 – Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1858.pdf Tamanho de arquivo: 227 KB Leia Mais
Lei 1857/2025 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.820/2025, de 17 de janeiro de 2025, que reestrutura a organização político-administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 13/11/2025 em Lei Anexos Lei1857.pdf Tamanho de arquivo: 253 KB Leia Mais
Lei 1856/2025 – Autoriza o Município de Rosana a contratar operações de crédito com instituições financeiras públicas ou privadas, com outorga de garantias, e dá outras providências. 13/11/2025 em Lei Anexos Lei1856.pdf Tamanho de arquivo: 218 KB Leia Mais
