Decreto 4075/2026 – Altera a metodologia de execução para assegurar maior eficiência e autonomia aos beneficiários da concessão do Benefício Eventual na modalidade Auxílio-Moradia (Bolsa Aluguel) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Rosana, conforme a Lei Municipal nº 1.614/2018, e dá outras providências. 15/01/2026 em Decreto Anexos Dec4075.pdf Tamanho de arquivo: 247 KB Leia Mais
Decreto 4074/2026 – Aplica o índice de atualização monetária e estabelece o Calendário Fiscal dos lançamentos diretos e anuais do exercício de 2026. 15/01/2026 em Decreto Anexos Dec4074.pdf Tamanho de arquivo: 160 KB Leia Mais
Decreto 4072/2026 – Estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2026, divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e dá outras providências. 13/01/2026 em Decreto Anexos Dec4072.pdf Tamanho de arquivo: 165 KB Leia Mais
Decreto 4058/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 13/01/2026 em Decreto Anexos Dec4058.pdf Tamanho de arquivo: 474 KB Leia Mais
Decreto 4052/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 13/01/2026 em Decreto Anexos Dec4052.pdf Tamanho de arquivo: 370 KB Leia Mais
Decreto 4073/2026 – Dispõe sobre a criação e constituição do Comitê de Crise Multidisciplinar, com a finalidade de melhor pormenorizar o termo de acordo e/ou termo de cooperação a ser apresentado em sede do processo nº 5001013-86.2021.4.03.6112 (em trâmite na Justiça Federal), bem como a gestão de crise, define suas competências e dá outras providências. 12/01/2026 em Decreto Anexos Dec4073.pdf Tamanho de arquivo: 257 KB Leia Mais
Decreto 4070/2026 – Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº. 1.860/2025, de 19/11/2025. 12/01/2026 em Decreto Anexos Dec4070.pdf Tamanho de arquivo: 164 KB Leia Mais
Decreto 4069/2026 – Designa Procurador para atividades transitória e/ou auxiliar em licitações e contratos junto a Secretaria de Licitações e Contratos nos termos do artigo 34, inciso I, alínea ‘b’, da Lei Municipal nº 1.519/2017 e decreto regulatório. 06/01/2026 em Decreto Anexos Dec4069.pdf Tamanho de arquivo: 165 KB Leia Mais
Decreto 4068/2026 – Reedita a regulamentação do artigo 34, inciso I, alínea ‘b’, da Lei Municipal nº 1.519/2017, disciplinando os critérios para concessão da gratificação por atividades específicas e blocos de atribuições aos Procuradores Municipais, e dá outras providências. 06/01/2026 em Decreto Anexos Dec4068.pdf Tamanho de arquivo: 243 KB Leia Mais
Decreto 4067/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 06/01/2026 em Decreto Anexos Dec4067.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
