Decreto 4064/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana – SP. 16/12/2025 em Decreto Anexos Dec4064.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Decreto 4063/2025 – Regulamenta a conversão de licença-prêmio em pecúnia, e dá outras providências. 09/12/2025 em Decreto Anexos Dec4063.pdf Tamanho de arquivo: 162 KB Leia Mais
Decreto 4061/2025 – Prorroga o prazo para solicitação de isenção de IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, estabelecida no Decreto nº. 3.612/2023, de 24/07/2023. 08/12/2025 em Decreto Anexos Dec4061.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Decreto 4044/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/12/2025 em Decreto Anexos Dec4044.pdf Tamanho de arquivo: 558 KB Leia Mais
Decreto 4060/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 01/12/2025 em Decreto Anexos Dec4060.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4059/2025 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 01/12/2025 em Decreto Anexos Dec4059.pdf Tamanho de arquivo: 110 KB Leia Mais
Decreto 4057/2025 – Dispõe sobre o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana para 2026 e adota outras providências. 28/11/2025 em Decreto Anexos Dec4057.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB Leia Mais
Decreto 4056/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.. 28/11/2025 em Decreto Anexos Dec4056.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4055/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 17/11/2025 em Decreto Anexos Dec4055.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4054/2025 – Regulamenta a Lei Complementar nº 71/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rosana – CMMA, e dá outras providências. 14/11/2025 em Decreto Anexos Dec4054.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
