Decreto 4085/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 04/02/2026 em Decreto Anexos Dec4085.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4084/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 04/02/2026 em Decreto Anexos Dec4084.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB Leia Mais
Decreto 4083/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 04/02/2026 em Decreto Anexos Dec4083.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4082/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 04/02/2026 em Decreto Anexos Dec4082.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4081/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 04/02/2026 em Decreto Anexos Dec4081.pdf Tamanho de arquivo: 150 KB Leia Mais
Decreto 4079/2026 – Fixa o teto das Obrigações de Pequeno Valor para o exercício de 2026, nos termos da Lei Municipal nº. 1.387/2013. 23/01/2026 em Decreto Anexos Dec4079.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Decreto 4078/2026 – Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo nº. 001/2024. 20/01/2026 em Decreto Anexos Dec4078.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Decreto 4076/2026 – Altera os representantes que compõem a Coordenadoria que integrará o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências. 20/01/2026 em Decreto Anexos Dec4076.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB Leia Mais
Decreto 4077/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 16/01/2026 em Decreto Anexos Dec4077.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Decreto 4075/2026 – Altera a metodologia de execução para assegurar maior eficiência e autonomia aos beneficiários da concessão do Benefício Eventual na modalidade Auxílio-Moradia (Bolsa Aluguel) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Rosana, conforme a Lei Municipal nº 1.614/2018, e dá outras providências. 15/01/2026 em Decreto Anexos Dec4075.pdf Tamanho de arquivo: 247 KB Leia Mais
