Decreto

Decreto 4123/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

26/03/2026 em Decreto

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Decreto 4066/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro no orçamento vigente.

26/03/2026 em Decreto

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Decreto 4125/2026 – Dispõe sobre o encerramento do Edital nº 001/2025 do Programa Construindo Futuro e veda novas convocações e prorrogações contratuais.

23/03/2026 em Decreto

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Decreto 4122/2026 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.

13/03/2026 em Decreto

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Decreto 4121/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Rosana – SP.

13/03/2026 em Decreto

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Decreto 4108/2026 – Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências.

04/03/2026 em Decreto

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Decreto 4065/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.

04/03/2026 em Decreto

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Decreto 4062/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

04/03/2026 em Decreto

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Decreto 4119/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

24/02/2026 em Decreto

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Decreto 4118/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

24/02/2026 em Decreto

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