Decreto 4043/2025 – Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária. 02/10/2025 em Decreto Anexos Dec4043.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
Decreto 4042/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 02/10/2025 em Decreto Anexos Dec4042.pdf Tamanho de arquivo: 98 KB Leia Mais
Decreto 4037/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/09/2025 em Decreto Anexos Dec4037-1.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Lei 1852/2025 – Dispõe sobre: A divulgação de mensagem de combate ao assédio sexual em festas, eventos culturais e esportivos realizados no município de Rosana e dá outras providências.” 24/09/2025 em Decreto Anexos Lei1852.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB Leia Mais
Lei 1851/2025 – Dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública a “Associação União Feminina Querer é Poder”. 24/09/2025 em Decreto Anexos Lei1851.pdf Tamanho de arquivo: 190 KB Leia Mais
Decreto 4040/2025 – Institui a Equipe de Apoio a Prevenção, Controle e Combate a Incendios Florestais e Urbanos no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências. 23/09/2025 em Decreto Anexos Dec4040.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB Termo-de-Retificacao-Decreto-4040-2025.pdf Tamanho de arquivo: 208 KB Leia Mais
Decreto 4035/2025 – Institui o Comitê Intersetorial do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências. 22/09/2025 em Decreto Anexos Dec4035.pdf Tamanho de arquivo: 199 KB Leia Mais
Decreto 4039/2025 – Declara Situação de Emergência em toda extensão territorial do Município de Rosana, em decorrência de estiagem prolongada, queimadas e dá outras providências. 17/09/2025 em Decreto Anexos Dec4039.pdf Tamanho de arquivo: 163 KB Termo-de-Retificacao-Decreto-4039-2025.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Decreto 4038/2025 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto, parte integrante do sistema de abastecimento de água, Município de Rosana. 17/09/2025 em Decreto Anexos Dec4038.pdf Tamanho de arquivo: 220 KB Dec4038-Anexo.pdf Tamanho de arquivo: 829 KB Leia Mais
Decreto 4031/2025 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 15/09/2025 em Decreto Anexos Dec4031.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
