Decreto 4026/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 15/09/2025 em Decreto Anexos Dec4026.pdf Tamanho de arquivo: 392 KB Leia Mais
Decreto 4034/2025 – Divulga a relação de comerciantes, ambulantes e entidades beneficiárias da isenção de preços públicos para participação na 28ª PRIMAROSA, e dá outras providências. 04/09/2025 em Decreto Anexos Dec4034.pdf Tamanho de arquivo: 197 KB Leia Mais
Decreto 4033/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 04/09/2025 em Decreto Anexos Dec4033.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4030/2025 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências. 25/08/2025 em Decreto Anexos Dec4030.pdf Tamanho de arquivo: 86 KB Leia Mais
Decreto 4029/2025 – Altera metas e valores constantes do PPA 2022/2025 e da LDO 2025, modifica a programação da Lei Orçamentária Anual de 2025 no tocante às emendas parlamentares impositivas, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 19/08/2025 em Decreto Anexos Dec4029.pdf Tamanho de arquivo: 239 KB Leia Mais
Decreto 4028/2025 – Dispõe sobre: altera alínea “f” do artigo 1º do Decreto nº. 4.014/2025 – Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Rosana. 19/08/2025 em Decreto Anexos Dec4028.pdf Tamanho de arquivo: 135 KB Leia Mais
Decreto 4016/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 19/08/2025 em Decreto Anexos Dec4016.pdf Tamanho de arquivo: 275 KB Leia Mais
Decreto 4027/2025 – Dispõe sobre a nomeação de membros para preenchimento de vacância no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB, Do Município De Rosana – SP. 08/08/2025 em Decreto Anexos Dec4027.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Decreto 4025/2025 – Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor de Terra Nua por hectare no Município de Rosana – SP. 05/08/2025 em Decreto Anexos Dec4025.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Decreto 4002/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 05/08/2025 em Decreto Anexos Dec4002.pdf Tamanho de arquivo: 275 KB Leia Mais
