Decreto 3898/2024 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas 02/09/2024 em Decreto Anexos Dec3898.pdf Tamanho de arquivo: 55 KB Leia Mais
Decreto 3897/2024 – Abre Crédito Adicional suplementar 02/09/2024 em Decreto Anexos Dec3897.pdf Tamanho de arquivo: 353 KB Leia Mais
PE 038/2024 – Contratação de Empresa de serviços de transporte escolar 02/09/2024 em Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-PE-038-2024.pdf Tamanho de arquivo: 56 KB Edital-PE-038-2024.pdf Tamanho de arquivo: 570 KB Anexos-PE-038-2024.zip Tamanho de arquivo: 67 KB Ata-Sessao-PE-038-2024.pdf Tamanho de arquivo: 227 KB Extrato-Termo-PE-038-2024.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Portaria 013/2024 – Altera o Inciso II do Artigo 3º da Portaria 012/2024 30/08/2024 em Comitês e Comissões, Portaria Anexos Portaria-013-2024.pdf Tamanho de arquivo: 101 KB Leia Mais
LE 006/2024 – Alienação de imóveis (terrenos permissionados) 29/08/2024 em Leilão Anexos Resumo-LP-006-2024.pdf Tamanho de arquivo: 48 KB Edital-LP-006-2024.pdf Tamanho de arquivo: 427 KB Ata-LE-006-2024.pdf Tamanho de arquivo: 506 KB Extrato-Termo-LE-006-2024.pdf Tamanho de arquivo: 76 KB Anexos-LP-006-2024.zip Externo Leia Mais
PP 037/2024 – Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso controlado 29/08/2024 em Pregão (Presencial) Anexos Resumo-PP-037-2024.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB Edital-PP-037-2024.pdf Tamanho de arquivo: 536 KB Anexos-PP-037-2024.zip Tamanho de arquivo: 43 KB Esclarecimento-001-PP-037-2024.pdf Tamanho de arquivo: 391 KB Ata-PP-037-2024.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB Despacho-PP-037-2024.pdf Tamanho de arquivo: 101 KB Leia Mais
Lei 1804/2024 – Repasse de valores para as despesas da realização da 27ª PRIMAROSA 29/08/2024 em Lei Anexos Lei1804.pdf Tamanho de arquivo: 74 KB Leia Mais
Lei 1803/2024 – Concessão de Auxílio às organizações das sociedades civis 29/08/2024 em Lei Anexos Lei1803.pdf Tamanho de arquivo: 162 KB Leia Mais
Decreto 3896/2024 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora 29/08/2024 em Decreto Anexos Dec3896.pdf Tamanho de arquivo: 119 KB Leia Mais
Decreto 3895/2024 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora 29/08/2024 em Decreto Anexos Dec3895.pdf Tamanho de arquivo: 82 KB Leia Mais
