Lei 1850/2025 – Dispõe sobre: Cria a função gratificada no quadro de servidores da Câmara Municipal de Rosana e altera o valor da função do Agente de Contratação, Pregoeiro e Controlador Interno. 22/08/2025 em Lei Anexos Lei1850.pdf Tamanho de arquivo: 204 KB Leia Mais
Lei 1849/2025 – DISPÕE SOBRE: Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Rosana-SP e dá outras providências. 22/08/2025 em Lei Anexos Lei1849.pdf Tamanho de arquivo: 152 KB Leia Mais
Portaria 63/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica. 19/08/2025 em Portaria Anexos Portaria-063-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia-1.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Decreto 4029/2025 – Altera metas e valores constantes do PPA 2022/2025 e da LDO 2025, modifica a programação da Lei Orçamentária Anual de 2025 no tocante às emendas parlamentares impositivas, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 19/08/2025 em Decreto Anexos Dec4029.pdf Tamanho de arquivo: 239 KB Leia Mais
Decreto 4028/2025 – Dispõe sobre: altera alínea “f” do artigo 1º do Decreto nº. 4.014/2025 – Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Rosana. 19/08/2025 em Decreto Anexos Dec4028.pdf Tamanho de arquivo: 135 KB Leia Mais
Decreto 4016/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 19/08/2025 em Decreto Anexos Dec4016.pdf Tamanho de arquivo: 275 KB Leia Mais
Proc. nº 080/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 012/2025 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalações elétrica temporária e locação de materiais elétricos, para atender a 28ª Primarosa e a 1ª feira do Empreendedor 2025 19/08/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-012-2025.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Edital-DE-012-2025.pdf Tamanho de arquivo: 513 KB Anexos-do-Edital-DE-012-2025.zip Tamanho de arquivo: 4 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-012-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-012-2025.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Leia Mais
Publicações Conselho Municipal de Saúde 18/08/2025 em Conselho de Saúde, Tecnologia da Informação Leia Mais
Proc. nº 067/2025 – Pregão (Presencial) nº 044/2025 – Registro de preços para aquisição de medicamentos, para atender a triagem do Serviço Social 15/08/2025 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-044-2025.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB Edital-PP-044-2025.pdf Tamanho de arquivo: 737 KB Anexos-do-Edital-PP-044-2025.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Ata-da-Sessao-Publica-PP-044-2025.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-044-2025.pdf Tamanho de arquivo: 17 KB Leia Mais
Lei 1848/2025 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar os preços públicos para os comerciantes locais durante a realização da 28ª PRIMAROSA e dá outras providências. 14/08/2025 em Lei Anexos Lei1848.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais
