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Lei 1847/2025 – Altera metas e valores constantes do PPA 2022/2025 e da LDO 2025, modifica a programação da Lei Orçamentária Anual de 2025 no tocante às emendas parlamentares impositivas, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

14/08/2025 em Lei

Lei1847.pdf Tamanho de arquivo: 243 KB

Portaria 62/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

13/08/2025 em Portaria

Portaria-062-Waney-Classe-de-Gestao-e-Coordenacao-Escolar.pdf Tamanho de arquivo: 86 KB

Portaria 61/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Vice-diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

13/08/2025 em Portaria

Portaria-061-Marli-Classe-de-Gestao-e-Coordenacao-Escolar.pdf Tamanho de arquivo: 86 KB

Lei 1846/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.

13/08/2025 em Lei

Lei1846.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB

Proc. nº 078/2025 – Inexig. de Licitação nº 014/2025 – Contratação da dupla “Matheus e Lorenzo” para a realização de Show Artístico no dia 05/09/2025 no Município de Rosana/SP, referente as festividades da 28º Primarosa

13/08/2025 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-014-2025.pdf Tamanho de arquivo: 83 KB

Proc. nº 076/2025 – Inexig. de Licitação nº 013/2025 – Contratação da banda “Karametade” para a realização de Show Artístico no dia 07/09/2025 no Município de Rosana/SP, referente as festividades da 28º Primarosa

12/08/2025 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-013-2025.pdf Tamanho de arquivo: 84 KB

Proc. nº 075/2025 – Inexig. de Licitação nº 012/2025 – Contratação da dupla “Bruno e Barreto” para a realização de Show Artístico no dia 04/09/2025 no Município de Rosana/SP, referente as festividades da 28º Primarosa

12/08/2025 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-012-2025.pdf Tamanho de arquivo: 74 KB

Proc. nº 070/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 043/2025 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento, em regime de locação, de solução completa de montagem e desmontagem de 22 (vinte e dois) stands a serem utilizados no evento “Primarosa 2025”

11/08/2025 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-043-2025.pdf Tamanho de arquivo: 88 KB
Edital-PE-043-2025.pdf Tamanho de arquivo: 435 KB
Anexos-do-Edital-PE-043-2025.zip Tamanho de arquivo: 35 KB
Esclarecimento-no-01-PE-043-2025.pdf Tamanho de arquivo: 497 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-043-2025.pdf Tamanho de arquivo: 192 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-043-2025.pdf Tamanho de arquivo: 82 KB

Decreto 4027/2025 – Dispõe sobre a nomeação de membros para preenchimento de vacância no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB, Do Município De Rosana – SP.

08/08/2025 em Decreto

Dec4027.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB

Portaria 60/2025 – “Declara as vacâncias ocorridas no colegiado do CACS-FUNDEB do município de Rosana e dá outras providências.”

05/08/2025 em Portaria

Portaria-060-Vacancia-Ocorridas-no-Colegiado-CACS-FUNDEB.pdf Tamanho de arquivo: 147 KB