Magistério

Lei Complementar 70/2025 – Dispõe sobre a organização da Classe de Gestão e Coordenação Escolar por meio da criação e reorganização de Funções, fixa critério de escolha de seus integrantes por meio de consulta formal à comunidade escolar, altera Lei Complementar Municipal 002/1998, e dá providências correlatas.

26/06/2025 em Lei Complementar

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Portaria 24/2025 – Altera a Portaria nº. 12/2022, que nomeia os Membros da Comissão de Análise de títulos para fins de Progressão Funcional pela via não acadêmica do Quadro do Magistério Público Municipal de Rosana, conforme Decreto nº 1875/2011, de 19/12/2011.

14/05/2025 em Portaria

Portaria-024-Altera-Membros-do-Progressao-Funcional-Ano-2025.pdf Tamanho de arquivo: 138 KB

Lei Complementar 68/2025 – Dispõe sobre alteração da lei complementar 038/2014 que institui o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rosana e sobre a alteração da Lei Complementar 002/1998, de 03 de julho de 1998 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Rosana.

06/05/2025 em Lei Complementar

LeiComplementar68_2025.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB

Lei Complementar 002/1998 – Institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público

03/07/1998 em Lei Complementar

LeiC002.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB