Portaria 45/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025. 30/07/2025 em Portaria Anexos Portaria-045-Terezinha-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Portaria 44/2025 – Dispõe sobre Marco Temporal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. 30/07/2025 em Portaria Anexos Portaria-044-Marco-Temporal-Saneamento-basico-PMSB-primeira-revisao.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB Leia Mais
Decreto 4024/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4024.pdf Tamanho de arquivo: 394 KB Leia Mais
Decreto 4023/2025 – Dispõe sobre a política de atendimento aos adolescentes que completarem 18 anos e serão desligados da AACAR, no âmbito do programa “Construindo o Futuro” e das demais ações previstas na Lei Municipal nº 1.614, de 26 de setembro de 2018, que institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS – no Município de Rosana. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4023-1.pdf Tamanho de arquivo: 192 KB Leia Mais
Decreto 4021/2025 – Altera o artigo 5º do Decreto Municipal nº 3.492/2022 e dá outras providências. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4021.pdf Tamanho de arquivo: 576 KB Leia Mais
Decreto 4020/2025 – Designa pregoeiro e equipe de apoio para implantação e execução dos Procedimentos Licitatórios e dá outras providências. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4020.pdf Tamanho de arquivo: 687 KB Leia Mais
Decreto 4019/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de DESENVOLVIMENTO RURAL de Rosana. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4019.pdf Tamanho de arquivo: 185 KB Leia Mais
Decreto 4018/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4018.pdf Tamanho de arquivo: 147 KB Leia Mais
Decreto 4017/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4017.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Lei 1845/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que específica e dá outras providências. 29/07/2025 em Lei Anexos Lei1845.pdf Tamanho de arquivo: 155 KB Leia Mais
