Documentos

Decreto 4018/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

29/07/2025 em Decreto

Dec4018.pdf Tamanho de arquivo: 147 KB

Decreto 4017/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

29/07/2025 em Decreto

Dec4017.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB

Lei 1845/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que específica e dá outras providências.

29/07/2025 em Lei

Lei1845.pdf Tamanho de arquivo: 155 KB

Proc. nº 060/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 040/2025 – Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de kit de higiene pessoal

14/07/2025 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-040-2025.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB
Edital-PE-040-2025.pdf Tamanho de arquivo: 414 KB
Anexos-do-Edital-PE-040-2025.zip Tamanho de arquivo: 36 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-040-2025.pdf Tamanho de arquivo: 328 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-040-2025.pdf Tamanho de arquivo: 88 KB

Proc. n º 065/2025 – Pregão (Presencial) nº 039/2025 – Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições preparadas (tipo marmitex)

14/07/2025 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-039-2025.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB
Edital-PP-039-2025.pdf Tamanho de arquivo: 490 KB
Anexos-do-Edital-PP-039-2025.zip Tamanho de arquivo: 39 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PP-039-2025.pdf Tamanho de arquivo: 12 MB

Proc. nº 059/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 038/2025 – Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza nas escolas municipais

11/07/2025 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-038-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB
Edital-PE-038-2025-site.pdf Tamanho de arquivo: 641 KB
Anexos-do-Edital-PE-038-2025.zip Tamanho de arquivo: 67 KB
Esclarecimento-no-01-PE-038-2025.pdf Tamanho de arquivo: 4 MB
Planilha-orcamentaria-mensal-PE-038-2025.xls Tamanho de arquivo: 27 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-038-2025.pdf Tamanho de arquivo: 285 KB
Comunicado-interposicao-de-recurso-PE-038-2025.pdf Tamanho de arquivo: 131 KB
Despacho-do-Prefeito-Julgamento-de-Recurso-PE-038-2025.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-038-2025-RETOMADA-DA-SESSAO.pdf Tamanho de arquivo: 225 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-038-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB

Proc. nº 061/2025 – Inexig. de Licitação nº 010/2025 – Credenciamento nº 003/2025 – Credenciamento de pessoa jurídica para acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos

10/07/2025 em Credenciamento Inexigibilidade de Licitação Licitações

Resumo-do-Edital-IL-010-2025-Credenc.-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 93 KB
Edital-IL-010-2025-Credenc.-003-2025-ILPI-site.pdf Tamanho de arquivo: 437 KB
Anexos-do-Edital-IL-010-2025-Credenc.-003-2025-ILPI.zip Tamanho de arquivo: 40 KB
Esclarecimento-no-01-IL-010-2025-Credenc.-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 414 KB
Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-Credenc.-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 78 KB
Edital-IL-010-2025-Credenc.-003-2025-ILPI-RET.-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 512 KB
Anexos-do-Edital-IL-010-2025-Credenc.-003-2025-ILPI-RET.-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 46 KB
Ata-da-Sessao-Publica-IL-010-2025-Deserta.pdf Tamanho de arquivo: 283 KB
Aviso-de-Prorrogacao-de-Edital-II-IL-010-2025-Credenc.-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 53 KB
Edital-IL-010-2025-Credenc.-003-2025-ILPI-PRORROGADO-II.pdf Tamanho de arquivo: 516 KB
Anexos-do-Edital-IL-010-2025-Credenc.-003-2025-ILPI-PRORROGADO-II.zip Tamanho de arquivo: 46 KB
Ata-da-Sessao-Publica-IL-010-2025-PRORROGADO-II-Deserta.pdf Tamanho de arquivo: 261 KB
Despacho-do-Prefeito-Licitacao-deserta-IL-010-2025.pdf Tamanho de arquivo: 141 KB

Proc. nº 053/2025 – Inexig. de Licitação nº 009/2025 – Credenciamento nº 002/2025 – Credenciamento e seleção de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Hidroterapia

10/07/2025 em Credenciamento Inexigibilidade de Licitação Licitações

Resumo-do-Edital-IL-009-2025-Credenc.-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB
Edital-IL-009-2025-Credenc.-002-2025-site.pdf Tamanho de arquivo: 455 KB
Anexos-do-Edital-IL-009-2025-Credenc.-002-2025.zip Tamanho de arquivo: 40 KB
Ata-da-Sessao-Publica-IL-009-2025-Deserta.pdf Tamanho de arquivo: 292 KB
Aviso-de-Prorrogacao-de-Edital-IL-009-2025-Credenc.-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 52 KB
Edital-IL-009-2025-Credenc.-002-2025-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 459 KB
Anexos-do-Edital-IL-009-2025-Credenc.-002-2025-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 41 KB
Ata-da-Sessao-de-Hab.-e-Cred.-IL-009-2025-Cred.-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 395 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-IL-009-2025-Cred.-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 236 KB

Recomendações Ministério Público e Tribunal de Contas

04/07/2025 em Recomendações Ministério Público e Tribunal de Contas

Proc. nº 063/2025 – Disp. de Licitação nº 010/2025 – Locação de um imóvel residencial para concessão de aluguel social

04/07/2025 em Dispensa de Licitação Licitações

Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Disp.-no-010-2025.pdf Tamanho de arquivo: 128 KB