Lei 1818/2024 – Dispõe sobre: “Institui a proibição de reserva de área na orla da praia com tendas, cadeiras, mesas e guarda-sóis, estabelece regras para o aluguel desses equipamentos e fixa penalidades em caso de descumprimento.” 03/02/2025 em Lei Anexos Lei1818.pdf Tamanho de arquivo: 82 KB Leia Mais
Lei 1817/2024 – Dispõe sobre: Acrescenta, modifica e altera disposição da Lei Municipal nº 1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014; n°.1679/2020, de 17/08/2020; n°1.709/2021, de 10/11/2021 e n°1.742/2022, de 20/09/2022. 03/02/2025 em Lei Anexos Lei1817.pdf Tamanho de arquivo: 52 KB Leia Mais
Portaria 002/2025 – Designa Ouvidor Municipal 03/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-002-Nomeia-Paulo-Rogerio-Reis-como-Ouvidor-Municipal.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Decreto 3950/2025 – Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público 002/2023. 03/02/2025 em Decreto Anexos Dec3950.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Proc. nº 005/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 005/2025 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso controlado 31/01/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-005-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PE-005-2025.pdf Tamanho de arquivo: 454 KB Anexos-do-Edital-PE-005-2025.zip Tamanho de arquivo: 36 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-005-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-005-2025.pdf Tamanho de arquivo: 13 KB Leia Mais
Proc. nº 003/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 004/2025 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso comum 30/01/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 477 KB Anexos-do-Edital-PE-004-2025.zip Tamanho de arquivo: 39 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 5 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-004-2025-Rep.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Leia Mais
Proc. nº 002/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 003/2025 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso injetável 28/01/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 482 KB Anexos-do-Edital-PE-003-2025.zip Tamanho de arquivo: 838 KB Esclarecimento-no-01-PE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 370 KB Esclarecimento-no-02-PE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 374 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 34 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 16 KB Errata-do-Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 275 KB Leia Mais
Decreto 3948/2025 – Fixa o teto das obrigações de pequeno valor para o exercício de 2025. 27/01/2025 em Decreto Anexos Dec3948.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Proc. nº 004/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 002/2025 – Vale alimentação 27/01/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Edital-PE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 597 KB Anexos-do-Edital-PE-002-2025.zip Tamanho de arquivo: 65 KB Esclarecimento-no-01-PE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Esclarecimento-no-02-PE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 552 KB Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-002-2025-II.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Esclarecimento-no-03-PE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-PE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 4 MB Comunicado-nterposicao-de-recurso-PE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 251 KB Comunicado-Suspensao-do-Certame-PE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 116 KB Termo-de-Anulacao-PE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 159 KB Leia Mais
