Decreto 4049/2025 – Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 16/10/2025 em Decreto Anexos Dec4049.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Proc. nº 103/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 059/2025 – Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet, banda larga, via fibra ótica para atender os diversos setores da municipalidade, com fornecimento de equipamentos em comodato e suporte técnico 24 horas por dia, para atender as necessidades de comunicação das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Rosana-SP 16/10/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-059-2025.pdf Tamanho de arquivo: 65 KB Edital-PE-059-2025.pdf Tamanho de arquivo: 498 KB Anexos-do-Edital-PE-059-2025.zip Tamanho de arquivo: 48 KB Esclarecimento-no-01-PE-059-2025.pdf Tamanho de arquivo: 352 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-059-2025.pdf Tamanho de arquivo: 424 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-059-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Decreto 4048/2025 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 15/10/2025 em Decreto Anexos Dec4048.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Lei 1855/2025 – Dispõe sobre: Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Rosana-SP, e dá outras providências. 14/10/2025 em Lei Anexos Lei1855.pdf Tamanho de arquivo: 163 KB Leia Mais
Lei 1854/2025 – Dispõe sobre: Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de Ensino Infantil e Fundamental de Rosana – SP. 14/10/2025 em Lei Anexos Lei1854.pdf Tamanho de arquivo: 164 KB Leia Mais
Proc. nº 096/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 020/2025 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento respirador com base aquecida, nobreak e módulo de bateria, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 14/10/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-020-2025.pdf Tamanho de arquivo: 51 KB Edital-DE-020-2025.pdf Tamanho de arquivo: 336 KB Anexos-do-Edital-DE-020-2025.zip Tamanho de arquivo: 53 KB Ata-da-Sessao-Publica-DE-020-2025-Deserta.pdf Tamanho de arquivo: 277 KB Aviso-de-Prorrogacao-de-Edital-DE-020-2025.pdf Tamanho de arquivo: 52 KB Edital-DE-020-2025-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 388 KB Anexos-do-Edital-DE-020-2025-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-020-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Leia Mais
Decreto 4047/2025 – Institui a Comissão Municipal de Titulação no município de Rosana, mediante parceria celebrada entre os governos do Município de Rosana e do Estado de São Paulo, por intermédio dos trabalhos técnicos executados pela Fundação ITESP, nos termos da Lei Federal nº. 13.465, de 11/07/2017 e do Decreto nº. 9.310, de 15/03/2018 e dá outras providências. 14/10/2025 em Decreto Anexos Dec4047-1.pdf Tamanho de arquivo: 169 KB Leia Mais
Proc. nº 097/2025 – Pregão (Presencial) nº 058/2025 – Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários em atendimento as famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social do município 07/10/2025 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-058-2025.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB Edital-PP-058-2025.pdf Tamanho de arquivo: 626 KB Anexos-do-Edital-PP-058-2025.zip Tamanho de arquivo: 33 KB Ata-da-Sessao-Publica-PP-058-2025.pdf Tamanho de arquivo: 93 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-058-2025.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB Errata-do-Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-058-2025.pdf Tamanho de arquivo: 172 KB Leia Mais
Proc. nº 102/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 057/2025 – Registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalar e enfermagem, com entrega parcelada, para atender a Secretaria Municipal de Saúde 06/10/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-057-2025.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB Edital-PE-057-2025.pdf Tamanho de arquivo: 614 KB Anexos-do-Edital-PE-057-2025.zip Tamanho de arquivo: 58 KB Esclarecimento-no-01-PE-057-2025.pdf Tamanho de arquivo: 507 KB Esclarecimento-no-02-PE-057-2025.pdf Tamanho de arquivo: 452 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-057-2025.pdf Tamanho de arquivo: 13 MB Leia Mais
Proc. nº 101/2025 – Pregão (Presencial) nº 056/2025 – Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de pães, para atender a Merenda Escolar, Psicologia, Projeto Guri, CCI (Centro de Convivência dos Idosos), CRAS, CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social 06/10/2025 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-056-2025.pdf Tamanho de arquivo: 89 KB Edital-PP-056-2025.pdf Tamanho de arquivo: 521 KB Anexos-do-Edital-PP-056-2025.zip Tamanho de arquivo: 44 KB Ata-da-Sessao-Publica-PP-056-2025.pdf Tamanho de arquivo: 315 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-056-2025.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB Leia Mais
