Portaria 39/2025 – Dispõe sobre a observância das normas legais e da recomendação administrativa do Ministério Público do Estado de São Paulo relativas ao uso da frota municipal de veículos, e dá outras providências. 26/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-039-Veiculos-Publicos.pdf Tamanho de arquivo: 187 KB Leia Mais
Lei 1840/2025 – Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 1807/2024, de 26/09/2024, acrescentando o inciso IV, que assim dispõe. 03/06/2025 em Lei Anexos Lei1840.pdf Tamanho de arquivo: 115 KB Leia Mais
Lei 1839/2025 – Altera a lei municipal 1758/2023 dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências. 30/05/2025 em Lei Anexos Lei1839.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
Cadastramento de candidatos a serem contemplados com as bolsas-auxílio transporte universitário para o primeiro semestre de 2026 17/02/2025 em Bolsa-Auxílio Transporte Universitário, Educação Anexos Termo-Compromisso-Bolsista-Bolsa-Auxilio-Transporte-Universitario.pdf Tamanho de arquivo: 361 KB Check-List-Bolsa-Auxilio-Transporte-Universitario.pdf Tamanho de arquivo: 7 KB Declaracao-de-1°-graduacao-Bolsa-Auxilio-Transporte-Universitario.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Declaracao-de-Residencia-Bolsa-Auxilio-Transporte-Universitario.pdf Tamanho de arquivo: 311 KB Ficha-de-Inscricao-Bolsa-Auxilio-Transporte-Universitario.pdf Tamanho de arquivo: 518 KB Leia Mais
PE 039/2024 – Contratação de Empresa para a aquisição de peças originais veículo diesel 03/09/2024 em Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-PE-039-2024.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Edital-PE-039-2024.pdf Tamanho de arquivo: 407 KB Anexos-PE-039-2024.zip Tamanho de arquivo: 31 KB Ata-Sessao-PE-039-2024.pdf Tamanho de arquivo: 278 KB Extrato-Termo-PE-039-2024.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Decreto 3892/2024 – Dispõe sobre o regime de diárias dos motoristas 23/08/2024 em Decreto Anexos Dec3892.pdf Tamanho de arquivo: 169 KB Leia Mais
PE 021/2024 – Contratação de Empresa para a aquisição de peças originais 12/06/2024 em Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-PE-021-2024.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Edital-PE-021-2024.pdf Tamanho de arquivo: 433 KB Anexos-PE-021-2024.zip Tamanho de arquivo: 35 KB Ata-Sessao-PE-021-2024.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-Termo-PE-021-2024.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Leia Mais
