Decreto 4197/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Rosana/SP, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, eixos de atuação, mecanismos de governança, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências. 23/10/2026 em Decreto Anexos Dec4197.pdf Tamanho de arquivo: 226 KB Leia Mais
