Portaria 32/2025 – Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029. 16/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-032-Nomeacao-membros-do-CAE-2025_2029.pdf Tamanho de arquivo: 186 KB Leia Mais
Lei 1829/2025 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. 10/04/2025 em Lei Anexos Lei1829.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB Leia Mais
Portaria 12/2025 – Designa a Comissão Eleitoral para condução do processo de eleições referente aos Conselhos Municipais de Educação: – CME – CACS FUNDEB e CAE, e dá outras providências. 19/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-012-Comissao-Eleitoral-Processo-de-eleicoes-Conselhos-Municipais-de-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Portaria 009/2024 – Alteração dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE 02/05/2024 em Conselho de Alimentação Escolar, Portaria Anexos Portaria-009-2024.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
