Portaria 67/2025 – Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029. 08/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-067-Nomeacao-membros-CAE-2025-a-2029.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB Leia Mais
Proc. nº 081/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 047/2025 – Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, café da tarde e jantar) aos pacientes do município de Rosana/SP em tratamento de saúde na cidade de Barretos/SP, bem como seus acompanhantes 01/09/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-047-2025.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB Edital-PE-047-2025.pdf Tamanho de arquivo: 369 KB Anexos-do-Edital-PE-047-2025.zip Tamanho de arquivo: 31 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-047-2025.pdf Tamanho de arquivo: 185 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-047-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Portaria 32/2025 – Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029. 16/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-032-Nomeacao-membros-do-CAE-2025_2029.pdf Tamanho de arquivo: 186 KB Leia Mais
Portaria 27/2025 – Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para condução do processo de assembleias para a eleição de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o mandato do quadriênio de 2025 a 2029. 23/05/2025 em Portaria Anexos Portaria-027-Comissao_Eleitoral_Assembleia_Conselho_de_Alimentacao_Escolar_CAE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
Lei 1829/2025 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. 10/04/2025 em Lei Anexos Lei1829.pdf Tamanho de arquivo: 154 KB Leia Mais
Decreto 3981/2025 – Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3981.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Lei 1825/2025 – Dispõe sobre: Altera o valor do auxílio alimentação fixado na Resolução nº 001/2024, de 26/02/2024. 27/02/2025 em Lei Anexos Lei1825.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
