Portaria 47/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025. 30/07/2025 em Portaria Anexos Portaria-047-Ana-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Portaria 46/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Vice-diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025. 30/07/2025 em Portaria Anexos Portaria-046-Wesleia-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB Leia Mais
Portaria 45/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025. 30/07/2025 em Portaria Anexos Portaria-045-Terezinha-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Portaria 44/2025 – Dispõe sobre Marco Temporal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. 30/07/2025 em Portaria Anexos Portaria-044-Marco-Temporal-Saneamento-basico-PMSB-primeira-revisao.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB Leia Mais
Portaria 35/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica. 30/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-035-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Termo-de-Retificacao-Portaria-35-2025.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
Portaria 43/2025 – Divulga o resultado final dos projetos contemplados no Edital de Chamamento Público nº. 02/2025. 26/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-043-Resultado-FINAL-projetos-contemplados-do-Edital-de-Chamamento-02.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Portaria 42/2025 – Divulga o resultado final dos projetos contemplados no Edital de Chamamento Público nº. 01/2025. 26/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-042-Resultado-FINAL-projetos-contemplados-do-Edital-de-Chamamento-01.pdf Tamanho de arquivo: 153 KB Leia Mais
Portaria 41/2025 – Divulga o resultado dos documentos de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº. 02/2025. 26/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-041-Resultado-documentos-habilitacao-do-Edital-de-Chamamento-02.pdf Tamanho de arquivo: 152 KB Leia Mais
Portaria 40/2025 – Divulga o resultado dos documentos de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº. 01/2025. 26/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-040-Resultado-documentos-habilitacao-do-Edital-de-Chamamento-01.pdf Tamanho de arquivo: 153 KB Leia Mais
Portaria 39/2025 – Dispõe sobre a observância das normas legais e da recomendação administrativa do Ministério Público do Estado de São Paulo relativas ao uso da frota municipal de veículos, e dá outras providências. 26/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-039-Veiculos-Publicos.pdf Tamanho de arquivo: 187 KB Leia Mais
