Portaria 48/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025. 30/07/2025 em Portaria Anexos Portaria-048-Adriana-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 85 KB Leia Mais
Portaria 47/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025. 30/07/2025 em Portaria Anexos Portaria-047-Ana-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Portaria 46/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Vice-diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025. 30/07/2025 em Portaria Anexos Portaria-046-Wesleia-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB Leia Mais
Portaria 45/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Diretor Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025. 30/07/2025 em Portaria Anexos Portaria-045-Terezinha-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Portaria 44/2025 – Dispõe sobre Marco Temporal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. 30/07/2025 em Portaria Anexos Portaria-044-Marco-Temporal-Saneamento-basico-PMSB-primeira-revisao.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB Leia Mais
Decreto 4024/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4024.pdf Tamanho de arquivo: 394 KB Leia Mais
Decreto 4023/2025 – Dispõe sobre a política de atendimento aos adolescentes que completarem 18 anos e serão desligados da AACAR, no âmbito do programa “Construindo o Futuro” e das demais ações previstas na Lei Municipal nº 1.614, de 26 de setembro de 2018, que institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS – no Município de Rosana. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4023-1.pdf Tamanho de arquivo: 192 KB Leia Mais
Decreto 4021/2025 – Altera o artigo 5º do Decreto Municipal nº 3.492/2022 e dá outras providências. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4021.pdf Tamanho de arquivo: 576 KB Leia Mais
Decreto 4020/2025 – Designa pregoeiro e equipe de apoio para implantação e execução dos Procedimentos Licitatórios e dá outras providências. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4020.pdf Tamanho de arquivo: 687 KB Leia Mais
Decreto 4019/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de DESENVOLVIMENTO RURAL de Rosana. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4019.pdf Tamanho de arquivo: 185 KB Leia Mais
