Portaria 67/2025 – Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029. 08/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-067-Nomeacao-membros-CAE-2025-a-2029.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB Leia Mais
Lei 1867/2025 – Dispõe sobre: Dar nome ao Campo da Agrovila Setor II. 08/12/2025 em Lei Anexos Lei1867.pdf Tamanho de arquivo: 47 KB Lei1867-1.pdf Tamanho de arquivo: 78 KB Leia Mais
Decreto 4044/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/12/2025 em Decreto Anexos Dec4044.pdf Tamanho de arquivo: 558 KB Leia Mais
Proc. nº 124/2025 – Inexig. de Licitação nº 026/2025 – Contratação da dupla “João Bosco & Vinícius” para a realização de Show Artístico no dia 01/01/2026 no Balneário Municipal no Município de Rosana/SP, referente as festividades do Réveillon 2026, a ser promovido pela Administração 02/12/2025 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-026-2025.pdf Tamanho de arquivo: 160 KB Leia Mais
Decreto 4060/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 01/12/2025 em Decreto Anexos Dec4060.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4059/2025 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 01/12/2025 em Decreto Anexos Dec4059.pdf Tamanho de arquivo: 110 KB Leia Mais
Portaria 66/2025 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por servidor público e dá outras providências. 01/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-066-Instauracao-de-Sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 150 KB Leia Mais
Proc. nº 123/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 065/2025 – Contratação de empresa para prestação de serviços de instalações elétricas temporárias e locação de materiais elétricos, para atender as festividades alusivas em comemoração ao Réveillon 2026, a ser realizado no Balneário Municipal de Rosana – SP, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 01/12/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-065-2025.pdf Tamanho de arquivo: 47 KB Edital-PE-065-2025.pdf Tamanho de arquivo: 716 KB Anexos-do-Edital-PE-065-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-PE-065-2025.pdf Tamanho de arquivo: 269 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-065-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Decreto 4057/2025 – Dispõe sobre o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana para 2026 e adota outras providências. 28/11/2025 em Decreto Anexos Dec4057.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB Leia Mais
Decreto 4056/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.. 28/11/2025 em Decreto Anexos Dec4056.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
