Atas e Pareceres CACS-FUNDEB – Exercício 2023 27/03/2024 em Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Anexos Ata001-2023.pdf Tamanho de arquivo: 507 KB Parecer001-4T-2022.pdf Tamanho de arquivo: 652 KB Parecer002-1T-2023.pdf Tamanho de arquivo: 580 KB Parecer003-2023.pdf Tamanho de arquivo: 659 KB Parecer004-2T-2023.pdf Tamanho de arquivo: 463 KB Parecer005-3T-2023.pdf Tamanho de arquivo: 520 KB Parecer006-2023.pdf Tamanho de arquivo: 337 KB Leia Mais
Decreto 3539/2022 – Dispõe sobre a instituição dos Novos Membros do CACS-FUNDEB 27/03/2024 em Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Anexos Dec3539-2022.pdf Tamanho de arquivo: 162 KB Leia Mais
Decreto 3278/2021 – Dispõe sobre nomeação dos Membros do CACS-FUNDEB 27/03/2024 em Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Anexos Dec3278-2021.pdf Tamanho de arquivo: 166 KB Leia Mais
Lei 1689/2021 – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 27/03/2024 em Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Anexos Lei1689-2021.pdf Tamanho de arquivo: 155 KB Leia Mais
Decreto 3757/2024 – Dispõe sobre a desafetação de Área Verde 26/03/2024 em Decreto Anexos Dec3757.pdf Tamanho de arquivo: 131 KB Leia Mais
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 26/03/2024 em Meio Ambiente Anexos Plano-de-Gestao-Integrada-de-Residuos-Solidos.pdf Tamanho de arquivo: 10 MB Diagnostico.pdf Tamanho de arquivo: 7 MB Concepcao-do-Plano.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Prognostico.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Estudo-de-Viabilidade-Economica-Financeira.pdf Tamanho de arquivo: 381 KB Leia Mais
Plano Diretor de Controle de Erosão Rural 26/03/2024 em Meio Ambiente Anexos Vol-I-Inventario-do-Meio-Fisico-Analises-e-Diagnosticos.pdf Tamanho de arquivo: 11 MB Vol-II-Sistema-Viario-e-Situacao-Atual-das-Estradas-Rurais.pdf Tamanho de arquivo: 30 MB Mapa_Base.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Mapa_Geologico.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Mapa_Geomorfologia.pdf Tamanho de arquivo: 242 KB Mapa_Pedologico.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Mapa_Suscetibilidade.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Mapa_Uso_e_Ocupacao_Solo.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Mapa_Hipsometria.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Mapa_Declividade.pdf Tamanho de arquivo: 7 MB Microbacias.pdf Tamanho de arquivo: 535 KB Mapa_Diagnostico_Ambiental.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Leia Mais
Decreto 3756/2024 – Dispõe sobre a vacância de cargo público de Servidora 25/03/2024 em Decreto Anexos Dec3756.pdf Tamanho de arquivo: 62 KB Leia Mais
Decreto 3755/2024 – Adesão ao Projeto “Facilita SP – Municípios” 25/03/2024 em Decreto Anexos Dec3755.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
PP 009/2024 – Contratação de Empresa especializada em serviços de plantio e manutenção 23/03/2024 em Pregão (Presencial) Anexos Resumo-PP-009-2024.pdf Tamanho de arquivo: 52 KB Edital-PP-009-2024.pdf Tamanho de arquivo: 17 MB Anexos-PP-009-2024-I.zip Tamanho de arquivo: 15 MB Anexos-PP-009-2024-II.zip Tamanho de arquivo: 39 MB Comunicado-PP-009-2024.pdf Tamanho de arquivo: 49 KB Aviso-PP-009-2024.pdf Tamanho de arquivo: 53 KB Edital-PP-009-2024-Retificado-Prorrogado.pdf Tamanho de arquivo: 17 MB Anexos-PP-009-2024-Retificado-Prorrogado.zip Tamanho de arquivo: 39 MB Esclarecimento-001-PE-009-2024.pdf Tamanho de arquivo: 717 KB Ata-Sessao-PP-009-2024.pdf Tamanho de arquivo: 230 KB Extrato-Termo-PP-009-2024.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Leia Mais
