Portaria 21/2025 – Dispõe sobre a designação de profissional para apoio e assessoramento aos Conselhos Municipais de Educação. 02/04/2025 em Portaria Anexos Portaria-021-Designacao-Maria-Yvone.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB Leia Mais
Proc. nº 024/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 017/2025 – Registro de preços para aquisição de materiais de EPI’s 02/04/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-017-2025.pdf Tamanho de arquivo: 87 KB Edital-PE-017-2025.pdf Tamanho de arquivo: 482 KB Anexos-do-Edital-PE-017-2025.zip Tamanho de arquivo: 49 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-017-2025.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-017-2025.pdf Tamanho de arquivo: 87 KB Leia Mais
Decreto 3984/2025 – Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em substituição a membros constantes no Decreto Municipal nº. 3539/2022, de 16/12/2022. 01/04/2025 em Decreto Anexos Dec3984.pdf Tamanho de arquivo: 197 KB Leia Mais
Decreto 3983/2025 – Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio de 2025 a 2027. 01/04/2025 em Decreto Anexos Dec3983.pdf Tamanho de arquivo: 192 KB Leia Mais
Proc. nº 025/2025 – Dispensa de Licitação (Eletrônica) nº 002/2025 – Aquisição de caixas de bombons, bombom recheado tipo wafer e ovos de chocolate 01/04/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Edital-DE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 389 KB Anexos-do-Edital-DE-002-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 6 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 183 KB Leia Mais
Proc. nº 023/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 016/2025 – Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de documentos de legitimação – vale alimentação, na forma de cartão eletrônico, pelo sistema de arranjo fechado 01/04/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-016-2025.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Edital-PE-016-2025.pdf Tamanho de arquivo: 562 KB Anexos-do-Edital-PE-016-2025.zip Tamanho de arquivo: 61 KB Esclarecimento-no-01-PE-016-2025.pdf Tamanho de arquivo: 791 KB Esclarecimento-no-02-PE-016-2025.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Ata-da-Sessao-Publica-PE-016-2025.pdf Tamanho de arquivo: 311 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-016-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Decreto 3982/2025 – Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Rosana e da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3982.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 3981/2025 – Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3981.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Decreto 3980/2025 – Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo – SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rosana/SP e dá outras providências. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3980.pdf Tamanho de arquivo: 206 KB Leia Mais
Decreto 3979/2025 – Constitui a Comissão Mista de Reavaliação de Informações e designa os seus membros, bem como os responsáveis pelo SIC e a Autoridade de monitoramento e os suplentes no âmbito do Executivo Municipal e dá outras providências. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3979.pdf Tamanho de arquivo: 198 KB Leia Mais
