Lei 1862/2025 – Dispõe sobre a autorização para concessão à iniciativa privada de serviços de jogos em modalidade turística, nos termos do Projeto de Lei n° 2.234/2022, ainda em tramitação no Congresso Nacional, e dá outras providências. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1862.pdf Tamanho de arquivo: 119 KB Leia Mais
Lei 1861/2025 – Altera a redação do Artigo da Lei Municipal n.º 844/2004, que dispõe sobre a reformulação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1861.pdf Tamanho de arquivo: 216 KB Leia Mais
Lei 1860/2025 – Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1860.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
Lei 1859/2025 – DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1859-1.pdf Tamanho de arquivo: 247 KB Leia Mais
Lei 1858/2025 – Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1858.pdf Tamanho de arquivo: 227 KB Leia Mais
Proc. nº 120/2025 – Inexig. de Licitação nº 025/2025 – Transferência de recursos financeiros pelo Município, repassados pelo Instituto Votorantim – Programa Via Solidária, para a entidade AACAR – Associação de Amparo à Criança e Adolescente de Rosana 19/11/2025 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-025-2025.pdf Tamanho de arquivo: 76 KB Leia Mais
Proc. nº 119/2025 – Inexig. de Licitação nº 024/2025 – Transferência de recursos financeiros pelo Município, repassados pelo Instituto Votorantim – Programa Via Solidária, para a entidade APROMEP – Associação Pró Menor de Primavera 18/11/2025 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 77 KB Leia Mais
Decreto 4055/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 17/11/2025 em Decreto Anexos Dec4055.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Proc. nº 115/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 024/2025 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença de software para gestão e gerenciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 17/11/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Edital-DE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 406 KB Anexos-do-Edital-DE-024-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Comunicado-sobre-suspensao-do-certame-DE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 43 KB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-DE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 54 KB Edital-DE-024-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 501 KB Anexos-do-Edital-DE-024-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-024-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Decreto 4054/2025 – Regulamenta a Lei Complementar nº 71/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rosana – CMMA, e dá outras providências. 14/11/2025 em Decreto Anexos Dec4054.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
