Decreto 4059/2025 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 01/12/2025 em Decreto Anexos Dec4059.pdf Tamanho de arquivo: 110 KB Leia Mais
Portaria 66/2025 – Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por servidor público e dá outras providências. 01/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-066-Instauracao-de-Sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 150 KB Leia Mais
Proc. nº 123/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 065/2025 – Contratação de empresa para prestação de serviços de instalações elétricas temporárias e locação de materiais elétricos, para atender as festividades alusivas em comemoração ao Réveillon 2026, a ser realizado no Balneário Municipal de Rosana – SP, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 01/12/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-065-2025.pdf Tamanho de arquivo: 47 KB Edital-PE-065-2025.pdf Tamanho de arquivo: 716 KB Anexos-do-Edital-PE-065-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-PE-065-2025.pdf Tamanho de arquivo: 269 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-065-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Decreto 4057/2025 – Dispõe sobre o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana para 2026 e adota outras providências. 28/11/2025 em Decreto Anexos Dec4057.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB Leia Mais
Decreto 4056/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.. 28/11/2025 em Decreto Anexos Dec4056.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Lei 1866/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025 em Lei Anexos Lei1866.pdf Tamanho de arquivo: 117 KB Leia Mais
Proc. nº 121/2025 – Pregão (Presencial) nº 064/2025 – Contratação de empresa para prestação de serviço de show pirotécnico, com fornecimento de fogos de artifícios, montagem e execução, para atender a festividade de réveillon 2026 no município de Rosana/SP, com entrega total, com exclusiva participação de Microempresa e/ou empresa de Pequeno Porte 27/11/2025 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-064-2025.pdf Tamanho de arquivo: 60 KB Edital-PP-064-2025.pdf Tamanho de arquivo: 486 KB Anexos-do-Edital-PP-064-2025.zip Tamanho de arquivo: 41 KB Ata-da-Sessao-Publica-PP-064-2025.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-064-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Lei 1865/2025 – Dispõe sobre: Nomeia a Praça dos Pioneiros de Rosana. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1865.pdf Tamanho de arquivo: 196 KB Leia Mais
Lei 1864/2025 – Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, bens intangíveis, recursos financeiros e de serviços de pessoas naturais ou jurídicas de direito privado pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências; 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1864.pdf Tamanho de arquivo: 207 KB Leia Mais
Lei 1863/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro no Cadastro Nacional do Turismo – CADASTUR, criação do selo “Empresa Amiga do Turista” e o Cadastro Municipal de Guias de Turismo e dá outras providências. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1863.pdf Tamanho de arquivo: 254 KB Leia Mais
