Decreto 4109/2026 – Dispõe sobre a regulamentação do instituto da readaptação dos servidores públicos titulares de cargo efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 10/02/2026 em Decreto Anexos Dec4109.pdf Tamanho de arquivo: 212 KB Leia Mais
Lei 1830/2025 – Dispõe sobre a reestruturação das referências do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Rosana – SP e dá outras providências. 10/04/2025 em Lei Anexos Lei1830.pdf Tamanho de arquivo: 204 KB Leia Mais
Lei 1824/2025 – Revisão Geral na remuneração do quadro de servidores da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo. 25/02/2025 em Lei Anexos Lei1824.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
